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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 250.004,54

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

Reu

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Reu:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 250.004,54

Autor

REEF ADDICTION COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS EIRELICNPJ

Reu

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

ALEX ALVES GOMES DA PAZCPF

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS MORIKI SILVA· OAB SP 316436· CPF 355.***.***-06

Autor:

MARIA LUIZA AMANCIO TINOCO· OAB SP 515118· CPF 436.***.***-52

Reu:

ALEX ALVES GOMES DA PAZ· OAB SP 271335· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (27/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES· OAB SP 374857· CPF 364.***.***-05

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA PEIXES E CORAIS COMERCIO DE AQUARIOS LTDACNPJ

AQUARIOCA PRODUTOS AQUATICOS LTDACNPJ

B R E RIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ABREU ADAMELK· OAB SP 488892· CPF 410.***.***-16

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIS REGINA LAMPUGNANI

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Autor:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Outros

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 018007

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI em 22/05/2026 23:59 - expediente de n° 49103890 (23/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 007691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (09/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

AGROCLIN AQUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCIO JUNIOR NUNES DA SILVA· OAB MT 18007· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CESAR AUGUSTO LAMPUGNANI

MARIA LUCIA CASONATTO

VALDIR PASSARINI CASONATTOCPF

COHABITA CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIS REGINA LAMPUGNANI

Reu

AGROCLIN AQUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

CARLA APARECIDA GOBBI· OAB MT 16324· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/06/2023)

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