MINAS BEACH THERMAS RESORT LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 8.960,00

Autor

GILBERTO ALVES DA SILVA REFRIGERACAO - MECNPJ

Reu

PAULISTA PRAIA HOTEL S/ACPF

SPA TANTIEN

RESORT SUMMERVILLE BEACH RESORT

RVTERAPIAS SERVICOS DE ESTETICA E BELEZA LTDACNPJ

OLENGE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN KARINA SILVA DE SOUZA· OAB PE 52029· CPF 103.***.***-51

Autor:

IVANISE ALVES DE LIMA· OAB PE 52484· CPF 020.***.***-66

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 55.076,86

Autor

LAINA LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSACPF

JOANDSON MARTINS VALENCA BARBOSACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

D BEACH RESORT LTDACNPJ

JEFFERSON EDUARDO UEKAWACNPJ

Advogados

Autor:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOANDSON MARTINS VALENCA BARBOSA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIROCPF

JOANDSON MARTINS VALENCA BARBOSACPF

LAINA LARISSA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSACPF

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIERCPF

D BEACH RESORT LTDA

JEFFERSON EDUARDO UEKAWACPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER· OAB MT 12198· CPF 005.***.***-44

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Autor:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Reu:

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER· OAB MT 12198· CPF 005.***.***-44

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

GEISIELE MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

D BEACH RESORT LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HEBER FRANCISCO DE FARIA· OAB GO 50463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOComarca de GoianésiaEstado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalAv. Brasil, n° 433, Setor Universitário, CEP 76382-000 Processo nº: 5023088-63.2024.8.09.0050Reclamante: Geisiele Martins RodriguesReclamado(a): 123 Viagens E Turismo Ltda. DESPACHOEm que pese o pedido da parte exequente para o cumprimento de sentença em face da promovida D Beach Resort Ltda., cumpre esclarecer que esta já... (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 16.456,63

Autor

SANDRA MARIA DE ARAUJO E PAULACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

D BEACH RESORT LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE· OAB RN 10772· CPF 317.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

D BEACH RESORT LTDA

Advogados

Reu:

ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE· OAB RN 10772· CPF 317.***.***-98

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0023920-56.2009.8.20.0001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro d... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D BEACH RESORT LTDACNPJ

Reu

COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

D BEACH RESORT LTDACNPJ

Reu

COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D BEACH RESORT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2974200/RN (2025/0234172-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: D BEACH RESORT LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN001943 DANIELA SILVEIRA MEDEIROS - RN003927 AGRAVADO: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS ADVOGADOS: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN009403 ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA - RN015190 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. D BEACH RESORT LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2974200/RN (2025/0234172-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: D BEACH RESORT LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL - RN001943 DANIELA SILVEIRA MEDEIROS - RN003927 AGRAVADO: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS ADVOGADOS: ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI - RN004482 FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN009403 ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA - RN015190 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 251.392,00

Autor

COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Reu

D BEACH RESORT LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2023)

Ver detalhes

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MAURIZIO DE MANINCORCPF

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCORCPF

ESPOLIO DE MAURIZIO DE MANINCOR

Reu

D BEACH RESORT LTDACNPJ

D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMENSIONE TURISMO LTDA - MECNPJ

PAOLO MIDENACPF

Advogados

Autor:

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCOR· CPF 331.***.***-87

Autor:

SANDRO NOTAROBERTO· OAB SP 186502· CPF 085.***.***-09

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Autor:

BRENO LOPES MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 27633· CPF 864.***.***-00

Autor:

VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS· OAB SP 426465· CPF 450.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURIZIO DE MANINCOR REU: DIMENSIONE TURISMO LTDA - ME, D BEACH RESORT LTDA, D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PAOLO MIDENA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0122592-60.2013.8.20.0001 REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUA... (27/03/2025)

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