Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MACHADO DE CASTRO

Reu

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

MARIA INES COSTA BARBALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 47589· CPF 108.***.***-67

Autor:

WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 22779

Autor:

MAURICIO GALDINO QUIRINO JUNIOR· OAB MG 34497

Autor:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO· OAB MG 43291· CPF 015.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALVES LIMA DA SILVA· OAB MG 47589· CPF 108.***.***-67

Reu:

WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 22779

Reu:

MAURICIO GALDINO QUIRINO JUNIOR· OAB MG 34497

Reu:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO· OAB MG 43291· CPF 015.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 5.117.441,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 5.117.441,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ERICO XAVIER LIMA· OAB MG 88364· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 91.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY· OAB RJ 153963· CPF 099.***.***-11

Reu:

DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO· OAB RJ 104529· CPF 041.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Caráter PessoalAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 91.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Autor:

CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO· OAB RJ 104529· CPF 041.***.***-96

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO· OAB RJ 64338· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Caráter PessoalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO PLACIDO ALVESCPF

DALTRO SIMOESCPF

ELIAS BARRETO DE AZEVEDOCPF

MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOSCPF

PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCOCPF

+ 1 outros

Reu

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

DART SEGURANCA S/ACPF

FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE GARAGENS LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DR. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Autor:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

Autor:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

DR. JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JÚNIOR· OAB RJ 147849· CPF 029.***.***-02

Reu:

LUIS CARLOS DOURADO MAFRA· OAB RJ 69680· CPF 796.***.***-87

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RJ 162113· CPF 990.***.***-34

Reu:

DANIELLE MOURAO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84903· CPF 024.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS BARRETO DE AZEVEDO (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Restituição/Indenização de DespesasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MARQUES FALEIROSCPF

Reu

BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDACNPJ

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Autor:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Autor:

DR. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Autor:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ISMAEL GOMES MARÇAL· OAB GO 13640· CPF 100.***.***-15

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE SILVA· OAB RJ 153111· CPF 054.***.***-66

Reu:

SELMA GOMES MARCAL BELO· OAB GO 16200· CPF 435.***.***-15

Reu:

DR. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE· OAB SP 253453· CPF 078.***.***-36

Reu:

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 59693· CPF 636.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

MUNICIPIO DE TAILANDIA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO· OAB PA 24854· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO· OAB PA 24854· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOSIAS MODESTO DE LIMA

Autor:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES· OAB PA 10013· CPF 451.***.***-49

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO· OAB PA 24854· CPF 012.***.***-10

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO DE MELO SOUTO· OAB PA 24854· CPF 012.***.***-10

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal