Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 754.268,08

Autor

BNDESCNPJ

Reu

RENATA CRISTIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA WATANABECPF

JOSE LUIZ BORGESCPF

ROSANGELA SOUZA BORGESCPF

HELVIO MIRANDACPF

AUTO POSTO MINAS MORUMBI LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· CPF 935.***.***-20

Autor:

MORENA CORREA SANTOS· CPF 085.***.***-75

Autor:

ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO· CPF 070.***.***-89

Autor:

MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO· CPF 074.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

CONCEICAO SIMOES DE BRITO· OAB MG 62218· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

23/02/2006

Valor

R$ 754.268,08

Autor

BNDESCNPJ

Reu

AUTO POSTO MINAS MORUMBI LTDA.CNPJ

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

RENATA CRISTIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA WATANABECPF

JOSE LUIZ BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS DE MIRANDA· OAB MG 46305· CPF 123.***.***-20

Reu:

CONCEICAO SIMOES DE BRITO· OAB MG 62218· CPF 498.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 248.592,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

HELVIO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CLAUDIO EVANDRO COUTO JUSTINO· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 248.592,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

HELVIO MIRANDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 95.463.312,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 95.463.312,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

HELDER MIRANDA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPETRO MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

SILEINE SILVA SALVADORCPF

GILBERTO ALCIONE SALVADORCPF

FERNANDO HENRIQUE SALVADORCPF

ELIANE CRISTINA HACHMANN SALVADORCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196

Autor:

PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194

Reu:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPETRO MINAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ELIANE CRISTINA HACHMANN SALVADORCPF

FERNANDO HENRIQUE SALVADORCPF

GILBERTO ALCIONE SALVADORCPF

SALVADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACPF

SILEINE SILVA SALVADORCPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196

Autor:

PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR

Autor:

LUCIANA DE ASSIS MOURA· OAB SP 303358

Reu:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA· OAB SP 271826

Reu:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA· OAB SP 332194

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal