Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 242,88

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIN TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVARENGA MAIA

Autor:

FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA· OAB MG 80459

Autor:

JEANYNE LASMAR SILVA

Autor:

MARCELO LASMAR CHANTRERO ALVES· OAB MG 186862

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 381.932,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Autor:

VINICIUS CUNHA MAGALHAES· OAB MG 154442

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Uniformização de Jurisprudência

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DINIZ GOMESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO· OAB MG 209010

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA· OAB MG 42017

Último movimento: Autos devolvidos (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal