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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIE FORJAS MINAS LTDACPF

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de janeiro de 2022 Processo nº 5005064-70.2021.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL Data: 08-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: - Av. Paulista, 1842, T... (28/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIE FORJAS MINAS LTDACPF

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1415 (10/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOMETAL S/ACPF

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 428126/2026 - (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOMETAL S/ACPF

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDACNPJ

COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL TAUBATE/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TAUBATE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Reu

CIE FORJAS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Autor:

RENATA CARVALHO FELIX DA SILVA· OAB MG 176920· CPF 092.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Autor:

ALLAN FRANCISCO SANTANA· OAB MG 176441· CPF 087.***.***-31

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

RENATA CARVALHO FELIX DA SILVA· OAB MG 176920· CPF 092.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE· OAB SP 196604· CPF 272.***.***-11

Reu:

ALLAN FRANCISCO SANTANA· OAB MG 176441· CPF 087.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA (12/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIE FORJAS MINAS LTDA (EMBARGANTE)

2. AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3003924/SP (2025/0284471-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: CIE FORJAS MINAS LTDA EMBARGANTE: AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LEONARDO BRIGANTI - SP165367A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIE FORJAS MINAS LTDA (EMBARGANTE)

2. AUTOCOM COMPONENTES AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

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