MINAS GERAIS FUTEBOL CLUBE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

28/02/2000

Valor

R$ 25.084,28

Autor

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Autor:

RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINO· OAB MG 125502· CPF 057.***.***-07

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419· CPF 563.***.***-72

Outros

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAIS DOS SANTOS· OAB MG 108982

Autor:

PATRICIA LOPES MORAES· OAB MG 109820

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA· OAB MG 44419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 209.334,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

HENRIQUE MOURA VORCAROCPF

HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRACPF

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 209.334,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TROPICAL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

HENRIQUE MOURA VORCAROCPF

HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRACPF

OPUS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTOMOVEL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOMOVEL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017598-33.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AUTOMOVEL CLUBE DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB SP211648) APELANTE: UNIÃO... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOMOVEL CLUBE DE MINAS GERAISCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017598-33.2009.4.01.3800/MG INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: AUTOMOVEL CLUBE DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB SP211648) APELANTE: UNIÃO... (10/06/2026)

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