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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 7.343,65

Autor

MINAS IRRIGACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

YURI COTRIM COUTRIM· OAB BA 37392· CPF 017.***.***-48

Autor:

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO· OAB BA 51047· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 16.379,43

Autor

MINAS IRRIGACAO AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ROSENAN SOUSA ROQUECPF

Outros

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO· OAB BA 51047· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENAN SOUSA ROQUE em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/1999

Distribuição

12/07/1999

Valor

R$ 8.725,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES MESQUITACPF

COMERCIAL MESQUITA MAQUINAS E IRRIGACAO LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROGERIA MENDES DE ARAUJO LIMA· OAB CE 3169· CPF 111.***.***-68

Reu:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188913499 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/1998

Distribuição

27/11/1998

Valor

R$ 148.183,20

Autor

COMERCIAL MESQUITA MAQUINAS E IRRIGACAO LTDA

FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES MESQUITACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES MESQUITA

Reu

BANCO BEC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. Documento: 202374514 (08/05/2026)

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