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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPF NOVA UNIãO ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1109042-60.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MPF Nova União Alimentos Eireli - Vistos. Fls. 126: aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP) (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPF NOVA UNIãO ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017262-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Eireli - Vistos. Defiro o prazo derradeiro de quinze dias para manifestação. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS (OAB 479426/SP) (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPF NOVA UNIãO ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1117471-16.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Eireli - Ciência aos interessados da transferência realizada (fls.279/284). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem cita... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MPF NOVA UNIãO ALIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

MOZART MENDES BESSA· OAB SP 262273· CPF 293.***.***-19

Autor:

LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS· OAB SP 479426· CPF 484.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010630-77.2021.8.26.0003 (processo principal 1002624-98.2020.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Eireli - Vistos Fls. 248: Defiro a dilação de prazo de 15 (quinze) dias para o requerente cumprir a determinação de fls. 245. Intime-se. - ADV: MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), LARISSA GABRIELLE ALVES SANTOS (OAB 479426/SP) (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 30.982,00

Autor

NOVA MINAS GAS DE CORDEIRO EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA NETTO· OAB RJ 165777· CPF 092.***.***-17

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000083-41.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47 (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 30.982,00

Autor

NOVA MINAS GAS DE CORDEIRO EIRELICNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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