Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO DE JESUS SANTOS

HEBERT LUIS SOUZA FILHO

NAILTON CURSINO BARBOSA FILHO

JOILSON SOUZA DOS SANTOS

ERISVALDO SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALERIA RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 45397· CPF 007.***.***-07

Reu:

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 55846· CPF 033.***.***-47

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO· OAB BA 47822· CPF 993.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alvaro De Jesus Santos Advogado: Valeria Rodrigues Da Costa (OAB:BA45397) Reu: Joelson Santos Do Nascimento Advogado: Ruzicleide Angelo Dos Santos (OAB:BA68122) Reu: Hebert Luis Souza Filho Advogado: Max Ismael Nunes Barbosa (OAB:BA55846) Reu: Nailton Cursino Barbosa Filho Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Reu: Joilson Souza Dos Santos Advogado: Valeria Rodrigues Da Costa (OAB:BA45397) Reu: Erisvaldo Silva Dos Santos Advogad... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO DE JESUS SANTOS

JOELSON SANTOS DO NASCIMENTO

HEBERT LUIS SOUZA FILHO

NAILTON CURSINO BARBOSA FILHO

JOILSON SOUZA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VALERIA RODRIGUES DA COSTA

Reu:

EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57097· CPF 048.***.***-22

Reu:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Reu:

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 55846· CPF 033.***.***-47

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 1.605.895,72

Autor

INVEST MINE LTDACNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS ICNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CENTRO DE DIVERSOES JACARE LTDA - MECNPJ

MARIA ANGELICA JORGE DA CUNHA CARNEIROCPF

BIANCA JORGE DA CUNHA CARNEIRO COSTACPF

CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTACPF

ROSALVO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

Autor:

ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS· OAB SP 316063· CPF 227.***.***-78

Autor:

JULIANA MORANDI JORGE PIRES· OAB SP 471543· CPF 469.***.***-94

Autor:

FERNANDO MEDICI JUNIOR· OAB SP 186411· CPF 282.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 25.816,24

Autor

INVEST MINE LTDACNPJ

Reu

RBT CONSULTORIA TECNICA EM AREAS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 100.785,88

Autor

INVEST MINE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITOS NAO-PADRONIZADOS ICNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ROSALVO CARNEIROCPF

MARIA ANGELICA JORGE DA CUNHA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

FERNANDO MEDICI JUNIOR· OAB SP 186411· CPF 282.***.***-29

Autor:

MARCELO ANTONIO MURIEL· OAB SP 83931· CPF 073.***.***-79

Autor:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO· OAB SP 185048· CPF 271.***.***-29

Autor:

JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE· OAB SP 419116· CPF 337.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA em 15/09/2025 23:59 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 25.816,24

Autor

RBT CONSULTORIA TECNICA EM AREAS PROFISSIONAIS LTDACNPJ

Reu

INVEST MINE LTDACNPJ

Outros

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON· OAB PR 83050· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal