Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 24.494,15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA EXCLUSIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

Autor:

LUCILA ANGELICA MARTINS

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Reu:

LEANDRO MOREIRA BARRA· OAB MG 89436

Reu:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 6.480,00

Autor

ELIENE MARIA DOS SANTOS NERICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA DE VARGAS· OAB MT 14912· CPF 817.***.***-91

Autor:

VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB MT 14988· CPF 052.***.***-20

Autor:

VANINA FERNANDA DA CAMARA LINHARES· OAB MT 13756· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

FELIPE RAONI DA SILVA

RODRIGO OLIVEIRA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MENDES FRANCA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUAN PEDROSA PALMEIRA· OAB RJ 212715· CPF 069.***.***-44

Reu:

VICTOR ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 210498· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE RAONI DA SILVA

RODRIGO OLIVEIRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal