Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 90.436,08

Autor

RAFAEL CARVALHO DE ASSISCPF

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839· CPF 044.***.***-12

Autor:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314· CPF 118.***.***-82

Autor:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA· OAB MG 199080· CPF 102.***.***-78

Autor:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874· CPF 044.***.***-61

Autor:

LUCAS VIRGILIO GOMES DOS SANTOS· CPF 140.***.***-26

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 159095· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

RAFAEL CARVALHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874

Reu:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839

Reu:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA· OAB MG 199080

Reu:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CARVALHO DE ASSISCPF

MARIA ANTONIA RODRIGUES - MECNPJ

Reu

MARIA ANTONIA RODRIGUES - MECNPJ

RAFAEL CARVALHO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314

Autor:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874

Autor:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839

Autor:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA· OAB MG 199080

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu:

SARA DAMIANA SIQUEIRA DE PAIVA· OAB MG 177314

Reu:

BRUNO ELIAS SILVEIRA· OAB MG 100839

Reu:

ANDRE KERSUL COSTA· OAB MG 88874

Reu:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA· OAB MG 199080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 340.080,00

Autor

JOSE ANDRE CARNEIRO SCRAVONICPF

Reu

VISAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

R.J. ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RUBIA SANTOS· OAB MG 208324· CPF 073.***.***-04

Autor:

BRUNO EDUARDO LACERDA· OAB SP 346137· CPF 075.***.***-92

Reu:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174· CPF 293.***.***-01

Reu:

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ· CPF 060.***.***-09

Outros

RAFHAEL MAGALHAES MUNIZ· OAB MG 125154· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R.J. ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANDRE CARNEIRO SCRAVONICPF

Advogados

Autor:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174

Reu:

BRUNO EDUARDO LACERDA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VISAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

R.J. ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ANDRE CARNEIRO SCRAVONICPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ

Autor:

OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN· OAB MG 113174

Reu:

BRUNO EDUARDO LACERDA

Reu:

LUCAS RUBIA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 339.188,28

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 558.352,58

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.174.562,55

Reu

RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal