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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 2.029,33

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - MECNPJ

Outros

LUIZ GERALDO DIAS· OAB MG 51548· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

LUIS CARLOS DE CASTRO ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CASSIANO ARAUJO

Autor:

VINICIUS SANTANA SANTOS

Reu:

LUIZ GERALDO DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINERACAO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Reu

INCERTA E OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA G & F LTDACNPJ

Reu

MINERACAO ALMEIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA· OAB CE 4203· CPF 024.***.***-87

Reu:

ZENILDO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 20913· CPF 584.***.***-34

Reu:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

RICCEDA MADEIRA E CONSTRUAO LTDACNPJ

MINERACAO ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA· OAB SP 387390· CPF 424.***.***-70

Autor:

JÉSSICA CLARO PALMEJANI· OAB SP 479239· CPF 423.***.***-70

Autor:

KARINE KELLY SANTOS QUEIROZ· OAB SP 465999· CPF 446.***.***-79

Reu:

JEAN ALEX FRIOZI· OAB SP 320162· CPF 323.***.***-93

Reu:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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