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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 106.332,25

Autor

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Autor:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Reu

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Reu:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSE LOUREIRO SOUSA

Reu:

RENATA BASTOS BRITO LAPA

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 32.568,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

MILTON VINCENT D SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 4.693,64

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 7.582,39

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 54.436,63

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MILTON VINCENT D SOUZACPF

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2023)

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