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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILLIAMS JOSE DOS REISCPF

Reu

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

JOTONY DE MENESES MOURA

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 340.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MC E MC CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

JORGE NOGUEIRA DA SILVA

WILLIAMS JOSE DOS REISCPF

CALIXTRO BENEDITO DE ALMEIDA

JOTONY DE MENESES MOURA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE MORAES SIQUEIRA· OAB MT 3575· CPF 340.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Reu:

DORA REIS· OAB MT 18883· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JACONIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALGEMIRO MARQUES DE ARAUJO· OAB MT 12247· CPF 896.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 2.113,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTOS DA COLINACNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DO CARMOCPF

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 54.791,41

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

CLAUDIO HEDNEY DA ROCHA· CPF 816.***.***-49

Autor:

CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL· OAB MT 5380· CPF 503.***.***-87

Autor:

EDITH FATIMA DA SILVA· CPF 142.***.***-34

Autor:

JOSE HUMBERTO CAMPOS LEMOS· CPF 304.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Reu:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 3.810,70

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 2.529,16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

R$ 4.468,68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES DO CARMOCPF

MINERACAO ITAPOAN LTDA - MECNPJ

JOSE EMILIO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 900.000,00

Autor

GRANITO ITAPOCA LTDA

Reu

MARLEI RODRIGUES DE BRITO

Advogados

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 12537· CPF 076.***.***-54

Reu:

IGOR LIMA GOMES· OAB ES 21613· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO ITAPOCA LTDACPF

Reu

MARLEI RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 12537· CPF 076.***.***-54

Autor:

IGOR LIMA GOMES· OAB ES 21613· CPF 109.***.***-23

Reu:

PABLO QUEIROZ AGUETE· OAB ES 12537· CPF 076.***.***-54

Reu:

IGOR LIMA GOMES· OAB ES 21613· CPF 109.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2026)

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