Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS COLOMBO

MINERACAO SAO DOMINGOS LTDACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

SAO DOMINGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COQUE LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERLANY PEREIRA PORTOCPF

ZENY PEREIRA PORTOCPF

Reu

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ANGELO CREMASCHI· OAB ES 6050· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 13.544,52

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Reu

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 13.544,52

Autor

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 13.544,52

Autor

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 029585· CPF 001.***.***-90

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006767-08.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 40, 43 (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal