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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 48.041,91

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 48.041,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OURO MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DENISE FERREIRA GARCIA· OAB MT 7142· CPF 502.***.***-30

Reu:

MARCOS ROMERIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CALWER MINERACAO LTDACNPJ

Reu

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

GUILHERME PASSOS BOPPRE· OAB SC 028687· CPF 048.***.***-79

Reu:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALWER MINERACAO LTDACPF

Reu

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Autor:

GUILHERME PASSOS BOPPRE· OAB SC 028687· CPF 048.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Reu:

GUILHERME PASSOS BOPPRE· OAB SC 028687· CPF 048.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CALWER MINERACAO LTDACPF

Reu

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Autor:

GUILHERME PASSOS BOPPRE· OAB SC 028687· CPF 048.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DAGOBERTO CARDOSO DELAVI· OAB SC 051399· CPF 029.***.***-78

Reu:

GUILHERME PASSOS BOPPRE· OAB SC 028687· CPF 048.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARCOS GAVAZZONI· OAB SC 013240· CPF 827.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 38.326,18

Autor

GALANT CUIAS LTDA - MECNPJ

VALMIR GALANTCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

JAIME AVICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NILTON EMIDIO· OAB SC 012123· CPF 383.***.***-00

Reu:

FABRIZIO TERENCE REIF BARBIERI· OAB SC 010375· CPF 795.***.***-72

Reu:

EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR· OAB SC 011097· CPF 376.***.***-34

Outros

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 013721· CPF 361.***.***-00

SAMUEL GONCALVES CONSTANCIO· OAB GO 037050

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010644620268240020 (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GALANT CUIAS LTDA - MECNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

JAIME AVICPF

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 38.326,18

Autor

GALANT CUIAS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME AVICPF

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

MINERACAO RIO DO OURO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (08/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 561.784,83

Autor

MINERACAO RIO DO OURO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA VIEIRA BLEYER SCHLINDWEIN· OAB SC 006424· CPF 507.***.***-87

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 17/10/2022 Número de referência: 979602 (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 561.784,83

Autor

MINERACAO RIO DO OURO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (22/08/2022)

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