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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 8.159,69

Autor

NOVA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

F C K CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0047005-88.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: NOVA MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 8 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA MINERAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 06044

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 032423· CPF 006.***.***-82

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 03981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 04498

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 36.870,68

Autor

NOVA MINERACAO LTDACNPJ

Reu

EFFICAZ CONSTRUCOES E SINALIZACOES - LTDACNPJ

LUIZ RAIMUNDO CARNEIRO DE AZEVEDO FILHOCPF

ALAN MENEGHELI GATTI ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

ADRIANA ABI-JAUDI BRANDÃO· OAB TO 1998· CPF 821.***.***-00

Reu:

LILIAN ABI JAUDI BRANDÃO· OAB TO 1824· CPF 663.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0038004-50.2017.8.27. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 540.000,00

Autor

LEONARDO CESAR CAMPOSCPF

Reu

NOVA MINERACAO LTDACNPJ

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALPetição Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALTutela Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.488.000,00

Autor

TERRA BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2024)

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