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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 7.300,00

Autor

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001630-78.2011.8.27.2722/TO AUTOR: EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) RÉU: CLAUDIOMAR MENDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANT (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.538,64

Autor

RB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0013994-26.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão pelo período requerido no evento anterior. Decorrido o prazo, a parte deverá, independentemente de nova intimação, cumprir a diligência, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Gurupi,data certificada no sistema. (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.869,06

Autor

METALURGICA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAO GOMES BASTOS· OAB TO 818· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 5000652-09.2008.8.27.2722/TO AUTOR: METALURGICA DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): ADAO GOMES BASTOS (OAB TO000818) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de bens penhoráveis, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC). (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 132.648,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007476-20.2018.8.27.2722/TO (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE:... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 132.648,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 14 e 16 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 102.982,07

Autor

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Reu

FABIO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 67.087,34

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

SONIA MARIA CONTOCPF

DOUGLAS CONTOCPF

MINERALLI COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE SINO· OAB SP 434085· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DOUGLAS CONTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE SINO· OAB SP 434085· CPF 014.***.***-03

Reu:

MARCOS DE SINO· OAB SP 434085· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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