Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 7.300,00

Autor

EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA· OAB TO 41· CPF 057.***.***-72

Autor:

HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA· OAB TO 2123· CPF 857.***.***-04

Autor:

HAINER MAIA PINHEIRO· OAB TO 2929· CPF 642.***.***-00

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001630-78.2011.8.27.2722/TO AUTOR: EXITO CREDITO FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A) ADVOGADO(A): HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123) ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) RÉU: CLAUDIOMAR MENDES PEREIRA ADVOGADO(A): ANT (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 1.538,64

Autor

RB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Reu:

HUD RIBEIRO SILVA· CPF 271.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0013994-26.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão pelo período requerido no evento anterior. Decorrido o prazo, a parte deverá, independentemente de nova intimação, cumprir a diligência, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Gurupi,data certificada no sistema. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 005512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.869,06

Autor

METALURGICA DO NORTE LTDACNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAO GOMES BASTOS· OAB TO 818· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Judicial - CEJUSC Nº 5000652-09.2008.8.27.2722/TO AUTOR: METALURGICA DO NORTE LTDA ADVOGADO(A): ADAO GOMES BASTOS (OAB TO000818) DESPACHO/DECISÃO Ante a ausência de bens penhoráveis, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC). (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 132.648,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0007476-20.2018.8.27.2722/TO (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE:... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 132.648,42

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

EDNEIS PINTO DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 14 e 16 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 102.982,07

Autor

MINERSAL IND DE SAL MINERAL LTDACNPJ

CLAUDIOMAR MENDES PEREIRACPF

Reu

FABIO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Reu:

CHARLES LUIZ ABREU DIAS· OAB TO 1682· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAUTO MINERVACPF

Reu

GENILDO PEREIRA ALVESCPF

SANDRA REGINA DANTAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Reu:

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI· OAB SP 318937· CPF 346.***.***-83

Reu:

THIAGO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 355900· CPF 368.***.***-01

Reu:

KAIO AUGUSTO MANGERONA· OAB SP 374891· CPF 398.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Reu

AGRO BERTOLO LTDACNPJ

FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA

BERTOLO AGROINDUSTRIAL LTDA

BERTOLO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 6564

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COMODO· OAB SP 275834· CPF 338.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

GIANE TANARA ZINGANO LAMPERT· OAB RS 70022

HOSANA MICELLI QUIRINO OLIVEIRA· OAB SP 278779· CPF 328.***.***-25

DIRCEU CARRETO· OAB SP 76367· CPF 023.***.***-00

MARCIO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 75356· CPF 026.***.***-02

EURIPEDES ANTONIO DA SILVA· OAB SP 31373· CPF 094.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDO PEREIRA ALVESCPF

SANDRA REGINA DANTAS ALVESCPF

Reu

JEAN CARLOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIELI DE AGUIAR PEDROLI· OAB SP 318937· CPF 346.***.***-83

Autor:

THIAGO AUGUSTO ROSIN· OAB SP 355900· CPF 368.***.***-01

Autor:

KAIO AUGUSTO MANGERONA· OAB SP 374891· CPF 398.***.***-31

Reu:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO CORREIA DUARTE

Advogados

Reu:

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO· OAB SP 441248· CPF 417.***.***-03

Reu:

SOLEMAR REINE MARANGONI· OAB SP 479056· CPF 329.***.***-70

Reu:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO CORREIA DUARTE

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO JUSTINOCPF

Advogados

Reu:

VALCI MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 205351· CPF 054.***.***-70

Outros

JOSE ADAUTO MINERVA· OAB SP 143888· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal