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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARTINS TOSTA NETO· OAB PR 75431· CPF 496.***.***-44

Outros

FLAVIO MARTINS TOSTA· OAB PR 9387

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 13.832,94

Autor

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 2.718,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 10.063,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 1.511,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 7.871,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 10.946,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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