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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 13.832,94

Autor

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 2.718,18

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

R$ 10.063,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

31/03/2008

Valor

R$ 1.511,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 7.871,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 10.946,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JERONIMO MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: VALMIR MINERVINO DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 0803745-25.2020.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alin... (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097194/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020242452360) (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 8.379,34

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 8.379,34

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802409-83.2020.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALMIR MINERVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

NADJA KELLY DOS SANTOS· OAB RN 14580· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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