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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CAMBRUZZI

JOELSON MACCARICPF

Reu

CATHARINA CROTTICPF

NAPOLEÃO CROTTI

SALUTE CIVIDINI TRENTOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE· OAB SC 41069

Autor:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 50056· CPF 091.***.***-00

Autor:

NATALIA MENDES LUCIANO· OAB SC 041069· CPF 066.***.***-00

Autor:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 050056· CPF 091.***.***-00

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE· OAB SC 41069

Reu:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 50056· CPF 091.***.***-00

Reu:

NATALIA MENDES LUCIANO· OAB SC 041069· CPF 066.***.***-00

Reu:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 050056· CPF 091.***.***-00

Reu:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5032614-64.2023.8.24.0020/SC AUTOR: JOELSON MACCARI ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A): LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) AUTOR: ALINE CAMBRUZZI ADVOGADO(A): LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ATO ORDINATÓRIO Diante da certificação do trânsito em julgado, fica intimado o REQUERENTE para providenciar a averbação da sente... (09/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CAMBRUZZI

JOELSON MACCARICPF

Reu

CATHARINA CROTTICPF

NAPOLEÃO CROTTI

SALUTE CIVIDINI TRENTOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE· OAB SC 41069

Autor:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 50056· CPF 091.***.***-00

Autor:

NATALIA MENDES LUCIANO· OAB SC 041069· CPF 066.***.***-00

Autor:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 050056· CPF 091.***.***-00

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE· OAB SC 41069

Reu:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 50056· CPF 091.***.***-00

Reu:

NATALIA MENDES LUCIANO· OAB SC 041069· CPF 066.***.***-00

Reu:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER· OAB SC 050056· CPF 091.***.***-00

Reu:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

+ outros advogados do reu

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 22.442,13

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DIASCPF

ORLANDO JOSE DIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

CARLOS ANDRé MELO SERPACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE· OAB SP 522177

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Autor:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM· OAB SP 464907· CPF 446.***.***-44

Reu:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE· OAB SP 522177

Reu:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Reu:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM· OAB SP 464907· CPF 446.***.***-44

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE SAMPAIO FERREIRACPF

Reu

CARLOS ANDRé MELO SERPACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE· OAB SP 522177

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Autor:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM· OAB SP 464907· CPF 446.***.***-44

Reu:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE· OAB SP 522177

Reu:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Reu:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM· OAB SP 464907· CPF 446.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000913-17.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jane Sampaio Ferreira - Carlos André Melo Serpa - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls. 130/133, proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, que anulou a sentença de fls. 94/99 e determinou o retorno dos autos à Vara de origem, para abertura da instrução probatória, visando viabilizar a apuração da alegação de uso exclusivo de be... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE LAUDECI DA SILVA VILARONGACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLE· OAB SP 265909

Último movimento: Trânsito em julgado (12/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS DA CONCEICAO SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLE· OAB SP 265909

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELLO MARTINS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLE· OAB SP 265909

Autor:

DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE· OAB SP 260504· CPF 261.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (05/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALLIANCE HOUSECNPJ

HENIO MINEIRO COSTACPF

JORDANIA ALVES DE SOUSACPF

Reu

JORDANIA ALVES DE SOUSACPF

ALLIANCE HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

BRUNA BATISTA LUNA BEZERRA· OAB PB 31029· CPF 042.***.***-44

Autor:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE· OAB PB 23518· CPF 015.***.***-60

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 58.557,21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 58.557,21

Autor

HENIO MINEIRO COSTACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO URTIGA PEREIRA· OAB PB 26671· CPF 080.***.***-67

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 409,44

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ALLIANCE HOUSECNPJ

HENIO MINEIRO COSTACPF

Advogados

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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