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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PARTIDO DA TRANSFORMACAO SOCIAL PTS

CADAMINUTO BARROS MELO COMUNICACAO LTDA

Reu

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/01/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 303.630,22

Autor

INSTITUTO TRANSFOMACAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOEL DA SILVA PAULO· OAB RN 6182· CPF 973.***.***-49

Reu:

JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO· OAB RN 1013· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 303.630,22

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

INSTITUTO TRANSFOMACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (22/01/2020)

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