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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA KAROLINA VALLADAO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Autor:

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS· OAB BA 8890· CPF 308.***.***-87

Reu:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA· OAB BA 55729· CPF 065.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0513651-54.2018.8.05.0080. Exequente: Ana Karolina Valladao Dos Santos Lima Advogado: Eva Maria Teixeira Sa Teles (OAB:BA34568) Advogado: Jose Emanoel Moreira De Freitas (OAB:BA8890) Executado: Silva Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp Advogado: Eduardo Ferreira Freitas Mota (OAB:BA38331) Advogado: Carlos Vanderlon Almeida Cunha (OAB:BA55729) Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Terceiro Interessado: Ministerio Público... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCPF

Reu

ANA KAROLINA VALLADAO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Autor:

CARLOS VANDERLON ALMEIDA CUNHA· OAB BA 55729· CPF 065.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES

Reu:

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2004

Distribuição

09/02/2004

Valor

R$ 2.076,49

Autor

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA

SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS COND AUT DE VEIC ROD TAXISTAS CAMINHONEIROS ESCOLARES E AUXILIARES DE CONDUTORES NA PARAIBACNPJ

Reu

XEROX DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Autor:

SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS· OAB PB 6855· CPF 884.***.***-72

Reu:

JOAO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645

Reu:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 07/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANE FERREIRA MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

ADRIANA LORETE DOS SANTOS· OAB PR 70672· CPF 019.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.812,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA SENGES LTDACNPJ

Reu

RICARDO VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CARSALADE RABELLO· CPF 086.***.***-33

Autor:

LUCAS MOREIRA ALCICI· CPF 097.***.***-71

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

MINISTERIO DO TRABALHO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO

Autor:

MARCOS CARSALADE RABELLO· OAB MG 143430

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA RIOS CARNEIRO· CPF 095.***.***-31

Autor:

MARCOS CARSALADE RABELLO· CPF 086.***.***-33

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HOSPITAL VERA CRUZ SACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CARSALADE RABELLO· OAB MG 143430

Autor:

LUCAS MOREIRA ALCICI· OAB MG 139538

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERLIG - FERRO LIGA LTDACNPJ

MINERACAO CALCIOLANDIA LTDA - MECNPJ

MINERACAO MONTE AZUL LTDA - MECNPJ

PANDA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

TRANSFAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DO TRABALHO

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

Reu:

JOAO CARLOS GONTIJO DE AMORIM· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERLIG - FERRO LIGA LTDACNPJ

TRANSFAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PANDA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

MINERACAO MONTE AZUL LTDA - MECNPJ

MINERACAO CALCIOLANDIA LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM DIVINOPOLIS - MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA VELOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/04/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

MINISTERIO DO TRABALHO

Reu

ALICE ANA BARBOSA ROSENDOCPF

ANA KAROLYNE BARBOSA ROSENDOCPF

EDUARDO JOSE LINS BELEMCPF

GIVANILDO MONTEIRO DIASCPF

HAYANE KAROLLI BARBOSA ROSENDO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

Autor:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Autor:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO· OAB PE 39731· CPF 097.***.***-00

Reu:

JOAO ROBERTO MARTINS DA SILVA· OAB PE 37228· CPF 051.***.***-83

Reu:

ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO· OAB PE 17907· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA (14/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIAS NEJM NETO· CPF 155.***.***-49

Autor:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· CPF 096.***.***-98

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Reu:

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 84643· CPF 040.***.***-41

Reu:

FABRICIO LOURENCO CRISTELLI· OAB MG 133102· CPF 041.***.***-95

Reu:

BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES· OAB MG 65645· CPF 851.***.***-68

Outros

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· OAB MG 163678

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· CPF 096.***.***-98

Autor:

ELIAS NEJM NETO· CPF 155.***.***-49

Autor:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Autor:

FABRICIO LOURENCO CRISTELLI· OAB MG 133102· CPF 041.***.***-95

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Reu:

FABRICIO LOURENCO CRISTELLI· OAB MG 133102· CPF 041.***.***-95

Reu:

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 84643· CPF 040.***.***-41

Reu:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· CPF 096.***.***-98

Reu:

ELIAS NEJM NETO· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

TranscedênciaRecurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

3º OFíCIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE BELO HORIZONTE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

CNPC - CONSELHO NACIONAL DE PREVID~ENCIA COMPLEMENTAR

CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS

GLAUCIA ADRIANA SILVERIOCPF

+ 3 outros

Reu

CENTRO DE TREINAMENTO PARA CONCURSOS LTDA - ME

CRISTIANE MOTA DE MAGALHAESCPF

TEREZINHA MOTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES· OAB MG 65645· CPF 851.***.***-68

Autor:

FABRICIO LOURENCO CRISTELLI· OAB MG 133102· CPF 041.***.***-95

Autor:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Autor:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· OAB MG 163678

Autor:

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 84643· CPF 040.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES· OAB MG 65645· CPF 851.***.***-68

Reu:

FABRICIO LOURENCO CRISTELLI· OAB MG 133102· CPF 041.***.***-95

Reu:

MARCIO CRISTELLI DE CASTRO· OAB MG 73002· CPF 795.***.***-00

Reu:

ISABELLA SIQUEIRA NEJM· OAB MG 163678

Reu:

ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 84643· CPF 040.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA DE MAGALHAES (03/06/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 104.076,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDYR DE SOUZA CARVALHAL· OAB BA 47527· CPF 032.***.***-45

Autor:

FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR· OAB BA 42932· CPF 023.***.***-64

Reu:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER· OAB PR 56103· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA· OAB SP 279449· CPF 084.***.***-81

Reu:

CLOVISLEY FERMINO CARVALHO· OAB SP 450382· CPF 411.***.***-02

Reu:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 104.076,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JURANDYR DE SOUZA CARVALHAL· OAB BA 47527· CPF 032.***.***-45

Reu:

FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR· OAB BA 42932· CPF 023.***.***-64

Reu:

CLOVISLEY FERMINO CARVALHO· OAB SP 450382· CPF 411.***.***-02

Reu:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Reu:

MARCELO LUIS TEIXEIRA· OAB SP 260780· CPF 226.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 104.076,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR· OAB BA 42932· CPF 023.***.***-64

Autor:

JURANDYR DE SOUZA CARVALHAL· OAB BA 47527· CPF 032.***.***-45

Reu:

CLOVISLEY FERMINO CARVALHO· OAB SP 450382· CPF 411.***.***-02

Reu:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Reu:

MARCELO LUIS TEIXEIRA· OAB SP 260780· CPF 226.***.***-40

Reu:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DO TRABALHO

ROSEMEIRE PAIXAO DOS SANTOS

Reu

NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA.

QUALLYPLUS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - EPP

SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR· OAB BA 42932· CPF 023.***.***-64

Autor:

JURANDYR DE SOUZA CARVALHAL· OAB BA 47527· CPF 032.***.***-45

Autor:

EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

Autor:

MARCELO LUIS TEIXEIRA· OAB SP 260780· CPF 226.***.***-40

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CICERO DA SILVA MIRANDA JUNIOR· OAB BA 42932· CPF 023.***.***-64

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JURANDYR DE SOUZA CARVALHAL· OAB BA 47527· CPF 032.***.***-45

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EDUARDO ARAUJO· OAB SP 391266· CPF 328.***.***-90

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MARCELO LUIS TEIXEIRA· OAB SP 260780· CPF 226.***.***-40

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EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MINISTERIO DO TRABALHO

RAFAEL WALTERMANN MOREIRACPF

Reu

ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

MUNICIPIO DE ERECHIM

Advogados

Autor:

FRANCIANO RICARDO SERAFINI· OAB RS 63273· CPF 808.***.***-68

Reu:

FRANCIANO RICARDO SERAFINI· OAB RS 63273· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL WALTERMANN MOREIRA (05/05/2026)

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