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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.544,04

Autor

MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTILCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARINACNPJ

CASA TRANSITORIA MARIA PEIXOTOCNPJ

Outros

JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO· OAB GO 563· CPF 004.***.***-15

MOISES RODRIGUES SANTOS· OAB GO 61422

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTILCNPJ

Reu

MARISTELA DE CASTRO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DA PAIXAO

Reu:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· OAB GO 21453

Último movimento: Certidão Expedida (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL

Reu

MARISTELA DE CASTRO JARDIMCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL· CPF 243.***.***-15

Autor:

VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME· CPF 307.***.***-59

Autor:

JOSE ROBERTO DA PAIXAO· CPF 004.***.***-15

Autor:

MOISES RODRIGUES SANTOS· CPF 710.***.***-15

Reu:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DiligênciasRecurso Especial

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL (EMBARGANTE)

Reu

2. MARISTELA DE CASTRO JARDIM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXÃO NEME· OAB GO 25020

Autor:

JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO· OAB GO 563· CPF 004.***.***-15

Autor:

VIRGÍNIA CARNEIRO DA PAIXÃO CHAUL· OAB GO 26020

Autor:

MOISES RODRIGUES SANTOS· OAB GO 61422

Autor:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· OAB GO 21453· CPF 693.***.***-68

Reu:

VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXÃO NEME· OAB GO 25020

Reu:

JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO· OAB GO 563· CPF 004.***.***-15

Reu:

VIRGÍNIA CARNEIRO DA PAIXÃO CHAUL· OAB GO 26020

Reu:

MOISES RODRIGUES SANTOS· OAB GO 61422

Reu:

FRANCO DE VELASCO E SILVA· OAB GO 21453· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3102793/GO (2025/0443757-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTIL ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO - GO000563 VIRGÍNIA CARNEIRO DA PAIXÃO CHAUL - GO026020 VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXÃO NEME - GO025020 MOISES RODRIGUES SANTOS - GO061422 EMBARGADO: MARISTELA DE CASTRO JARDIM ADVOGADO: FRANCO DE VELASCO E SILVA - GO021453 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CASA TRANSITORIA MARIA PEIXOTOCNPJ

Reu

MINISTERIO FILANTROPICO TERRA FERTILCNPJ

Outros

ARINAN CAMILO ALENCASTRO VEIGA· OAB GO 23522· CPF 994.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PREFEITO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Reu:

BRENO RICHARD LIMA GOMES· OAB MA 19939· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 133.467,83

Autor

AUTO POSTO PROGRESSO COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO· OAB MA 14380· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 332.536,03

Autor

TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO/MA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR· OAB MA 16410· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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