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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

2 VARA FEDERAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Outros

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 000834

SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ· OAB CE 014454

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES· OAB AP 000693

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 000314

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75799/DF (2025/0069741-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NEUZA MARIA COSTA REZENDE ADVOGADOS: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP000245 INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670 JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - AP000314 JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES - AP000693 MAURÍCIO SILVA PEREIRA - AP000979 JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR - AP001488 SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ - CE014454 MICHELA ALMEIDA DE FARIAS - AP000834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER... (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· CPF 050.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ· CPF 787.***.***-34

Autor:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· CPF 510.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

26/04/2006

Valor

R$ 42.091,00

Autor

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314

Outros

PEDRO MONTEIRO DORIA· OAB AL 7737· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/08/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE TEIXEIRA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784· CPF 691.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2017)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 28.561,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045911-08.2022.8.03.0001. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: ELIEZER DA COSTA TRINDADE DECISÃO Requeira o credor o que entender de direito em 10 dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP:... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 28.561,39

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDACNPJ

Reu

ELIEZER DA COSTA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

ELIEZER DA COSTA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045911-08.2022.8.03.0001. REQUERENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA REQUERIDO: ELIEZER DA COSTA TRINDADE DECISÃO Considerando que houve intimação pessoal do Senhor ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, Chefe da DIGEP/AP, conforme ID 25508851, sem qualquer manifestação ou comprovação de cumprimento da ordem judicial, resta evidenciado o reiterado descumprimento injustificado da determinação deste Juízo. A persistente inércia da autoridade, me... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 124.337,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004237-26.2017.8.03.0001 (PJe) Ação:... (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 124.337,72

Autor

UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO BRITO CALLINSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO BRITO CALLINSCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

KELLY MONIQUE BARBOSA DE MELO ARAÚJO· OAB PA 14333

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ GUILHERME MESQUITA ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 (01/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 126.105,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005777-51.2013.8.03.0001. REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 126.105,32

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetrocessãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 126.105,32

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/08/2018)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RetrocessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 399.582,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003799-77.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA EXECUTADO: F. R. SILVA T Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA EXECUTADO: F. R. SILVA TRANSPORTES LTDA, FABIO RODRIGO E SILVA, FABIO RODRIGO E SILVA FILHO Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL – intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou realize outros meios suasório... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 85.772,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024044-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO Considerando que a prova pericial antecipada já foi realizada, determino a expedição de alvará de levantamento do saldo restante, no valor de R$ 1.960,00, com acréscimos legais e encerramento da conta judicial, em favor do perito. No mais considerando que o réu juntou contestação [Id 18788546], manifeste-se a parte autora, em 15... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DOS SANTOS SILVA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6024044-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA DECISÃO A parte autora já pugnou por provas [ID 29082261]. Assim, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processua... (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 254.572,00

Autor

JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024873-03.2023.8.03.0001. AUTOR: JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Anulatória c/c/ indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 156.484,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HORACIO JOSE MORAES LISBOACPF

LUIZA HELENA DE OLIVEIRA GATOCPF

GALLI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 314· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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