MIQUILES COSMETICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 5.138,38

Autor

JOAO CARLOS SOARESCPF

Reu

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DA SILVA SOUZACPF

MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMACPF

EVANDRO DE SOUZA FONSECACPF

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS· OAB RO 3044· CPF 643.***.***-34

Autor:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

Autor:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FRANCIMEIRE DE SOUSA ARAUJO· OAB RO 4846· CPF 530.***.***-20

Autor:

RAIANY GOMES DA SILVA· OAB RO 9024· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2022 (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

EVANDRO DE SOUZA FONSECA

MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA

RENAN DA SILVA SOUZA

Reu

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRACPF

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINOCPF

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO· OAB RO 10830· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS· OAB RO 3044· CPF 643.***.***-34

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

EVANDRO DE SOUZA FONSECA

MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA

RENAN DA SILVA SOUZA

Reu

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRACPF

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINOCPF

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO· OAB RO 10830· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS· OAB RO 3044· CPF 643.***.***-34

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001641-25.2019.8.22.0501. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CONDENADO: EUTIMAR MIQUILES PEDROSA e outros (3) Advogados do(a) CONDENADO: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA - RO1462, MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO - RO10830, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 Advogado do(a) CON... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

EVANDRO DE SOUZA FONSECA

MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA

RENAN DA SILVA SOUZA

Reu

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRACPF

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINOCPF

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO· OAB RO 10830· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS· OAB RO 3044· CPF 643.***.***-34

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001641-25.2019.8.22.0501. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CONDENADO: EUTIMAR MIQUILES PEDROSA e outros (3) Advogados do(a) CONDENADO: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA - RO1462, MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO - RO10830, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 Advogado do(a) CON... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

EVANDRO DE SOUZA FONSECA

MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA

RENAN DA SILVA SOUZA

Reu

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRACPF

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINOCPF

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO· OAB RO 10830· CPF 702.***.***-53

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS· OAB RO 3044· CPF 643.***.***-34

Reu:

EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA· OAB RO 1462· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001641-25.2019.8.22.0501. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CONDENADO: EUTIMAR MIQUILES PEDROSA e outros (3) Advogados do(a) CONDENADO: EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA - RO1462, MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO - RO10830, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 Advogado do(a) CON... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasRevisão Criminal

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

Reu

EUTIMAR MIQUILES PEDROSACPF

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 12.169,65

Último movimento: Decorrido prazo de EUTIMAR MIQUILES PEDROSA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 9.474,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 9.474,94

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALMIR MIQUILES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS· OAB RO 10316· CPF 014.***.***-51

Reu:

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO· OAB RO 5458· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MIQUILES PEDROSA em 25/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024. (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALMIR MIQUILES PEDROSACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS NONATO· OAB RO 5458· CPF 074.***.***-93

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2024)

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