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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MIRANDA TOLEDOCPF

VIVIANE CRISTINE MIRANDA TOLEDOCPF

Reu

ESPÓLIO DE MADALENA MARIA DE MIRANDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Autor:

PRISCILLA LAUREANA NUNES PRATA· OAB MG 129051

Autor:

PAULA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 208032· CPF 135.***.***-10

Autor:

MARSELE MARCIA PIMENTEL· OAB MG 70067· CPF 907.***.***-97

Autor:

HILNARA TOLEDO MACÊDO· OAB RJ 217535· CPF 130.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Reu:

PRISCILLA LAUREANA NUNES PRATA· OAB MG 129051

Reu:

MARSELE MARCIA PIMENTEL· OAB MG 70067· CPF 907.***.***-97

Reu:

HILNARA TOLEDO MACÊDO· OAB RJ 217535· CPF 130.***.***-21

Reu:

MARCELA DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 232330· CPF 151.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (09/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MIRANDA TOLEDOCPF

Reu

ADAIL TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Autor:

MATHEUS CAMPOS FERNANDES· OAB RJ 248541· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MIRANDA TOLEDO

VIVIANE CRISTINE MIRANDA TOLEDO

Reu

LUCIENE CHAVES MARTE

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

IARA MAYRA DA SILVA E MELO· OAB RJ 149227· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Remessa (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE CHAVES MARTECPF

Reu

LUCAS MIRANDA TOLEDOCPF

VIVIANE CRISTINE MIRANDA TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

IARA MAYRA DA SILVA E MELO DOMINGOS· OAB RJ 149227· CPF 104.***.***-30

Autor:

DANIEL SOUZA SILVA· OAB RJ 146047· CPF 998.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 501282/2026 - (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaPetição Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MIRANDA TOLEDOCPF

VIVIANE CRISTINE MIRANDA TOLEDOCPF

Reu

LUCIENE CHAVES MARTECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA· OAB RJ 235498· CPF 135.***.***-29

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Autor:

IARA MAYRA DA SILVA E MELO· OAB RJ 149227· CPF 104.***.***-30

Reu:

MATHEUS ANTONIO DE FREITAS SOUZA· OAB RJ 235498· CPF 135.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES· OAB RJ 122392· CPF 475.***.***-15

Reu:

IARA MAYRA DA SILVA E MELO· OAB RJ 149227· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o decisum de fls. 649/650, dês que transitado em julgado, lavrando-se o correlato Termo de inventariança nos autos de inventário que seguem em apenso (processo nº0017345-38.2021.8.19.0066). (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLENE TOLEDO MIRANDACPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARLENE TOLEDO MIRANDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50062274520218213001/TJRS (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MARLENE TOLEDO MIRANDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CASSOL DE LIMA· OAB RS 073874· CPF 612.***.***-72

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE TOLEDO MIRANDACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE TOLEDO MIRANDACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/01/2026)

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