Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

IAN LOBO GONCALVES· OAB PI 9385· CPF 014.***.***-42

Autor:

JOAQUIM MENDES DE SOUSA NETO· OAB PI 17477· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

MATHEUS RAMALHO MOURA DE OLIVEIRACPF

FABIO TAYRAN LOPES DE LIMACPF

CARLOS ANDRE LINS

Advogados

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Reu:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 11983· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101197-25.2017.8.20.0113. AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA RÉUS: MATHEUS RAMALHO MOURA DE OLIVEIRA, FABIO TAYRAN LOPES DE LIMA, CARLOS ANDRÉ LINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MATHEUS RAMALHO MOURA DE OLIVEIRA, FÁBIO TAYR... (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RAMALHO MOURA DE OLIVEIRACPF

FABIO TAYRAN LOPES DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

CARLOS ANDRE LINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

MATHEUS RAMALHO MOURA DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANDRE LINS

FABIO TAYRAN LOPES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Autor:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Autor:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 11983· CPF 007.***.***-30

Reu:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 11983· CPF 007.***.***-30

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Reu:

MARLUS CÉSAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE MARIA NASCIMENTO ANDRADECPF

JOSE ARTHUR NASCIMENTO ANDRADE DE JESUS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE MARIA NASCIMENTO ANDRADE

JOAO PEDRO NASCIMENTO ANDRADE DE JESUS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SIMONE MARIA NASCIMENTO ANDRADE

Reu

GILVAN ANDRADE DE JESUS

Advogados

Autor:

LAIS CORTES DE FIGUEIREDO MACIEL· OAB SE 5777· CPF 018.***.***-85

Autor:

MARIA DE GUADALUPE SOARES DE MORAIS SILVA· OAB SE 10007· CPF 021.***.***-22

Reu:

ROSILDA CRUZ FRANCO· OAB SE 9526· CPF 026.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO MIRANDINHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AZELINA ASSUNCAO SILVA· OAB MG 110361· CPF 833.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal