Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 6.260,76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190987210 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 6.260,76

Autor

NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - MECNPJ

Reu

RAYRA MIRELLA RODRIGUES GONCALVESCPF

CICERA SANTOS RODRIGUES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES· OAB CE 29213· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 132.432,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820993/ES (2024/0451527-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - ES028883 AGRAVADO: FRANCISCO BORGES FERNANDES AGRAVADO: SILVANIA DE FREITAS FERNANDES AGRAVADO: FRANCIS DE FREITAS FERNANDES ADVOGADOS: KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR - ES023485 MIRELLA GONÇALVES AUER - ES024810 KARINI DA SILVA RAMOS - ES032282 Processo dis... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO BORGES FERNANDESCPF

SILVANIA DE FREITAS FERNANDESCPF

FRANCIS DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

Reu:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Reu:

KARINI DA SILVA RAMOS· CPF 154.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

RODEX CALCADOS LTDACNPJ

Outros

ALINE FERREIRA LIRIO· OAB ES 029649

PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID· OAB ES 202282

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037823442017808002420251216125115 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

RODEX CALCADOS LTDA

Último movimento: Petição - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Petição: 35284 - Data: 19/03/2026, às 21:11:37, via Web Service MNI 2.2.2. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 10.519.616,00

Autor

DORKING BRASIL LTDA

IMEX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA

IMEX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

IMEX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA

DORKING BRASIL LTDA

DORKING BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA· OAB ES 014618· CPF 113.***.***-93

Autor:

LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES

Autor:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 005283· CPF 302.***.***-20

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 008899· CPF 074.***.***-73

Autor:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Reu:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 005283· CPF 302.***.***-20

Reu:

PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA· OAB ES 014618· CPF 113.***.***-93

Reu:

LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES

Outros

LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA· OAB ES 019641

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DORKING BRASIL LTDACNPJ

Reu

IMEX BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA· OAB ES 014618· CPF 113.***.***-93

Autor:

LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA· CPF 119.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 005283· CPF 302.***.***-20

Reu:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 008899· CPF 074.***.***-73

Reu:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GIAN CARDOZO COUTINHO

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA

ISMAEL DA ROS AUER

Outros

KARINI DA SILVA RAMOS· OAB ES 032282

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

SANDRO AMERICANO CÂMARA· OAB ES 011639· CPF 019.***.***-19

LYNARA PESTANA OLIVEIRA· OAB ES 021266· CPF 111.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL DA ROS AUERCPF

GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

SANDRO AMERICANO CAMARA· OAB ES 011639· CPF 019.***.***-19

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

Autor:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KARINI DA SILVA RAMOS· CPF 154.***.***-13

Autor:

LYNARA PESTANA OLIVEIRA· CPF 111.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002590162012808000620250516064155 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PrescriçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA (EMBARGANTE)

3. ISMAEL DA ROS AUER (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

Autor:

LYNARA PESTANA OLIVEIRA· OAB ES 021266· CPF 111.***.***-14

Autor:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Autor:

SANDRO AMERICANO CÂMARA· OAB ES 011639· CPF 019.***.***-19

Autor:

KARINI DA SILVA RAMOS· OAB ES 032282

Reu:

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

Reu:

LYNARA PESTANA OLIVEIRA· OAB ES 021266· CPF 111.***.***-14

Reu:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Reu:

SANDRO AMERICANO CÂMARA· OAB ES 011639· CPF 019.***.***-19

Reu:

KARINI DA SILVA RAMOS· OAB ES 032282

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 95.792,00

Autor

CLAUDIO NEY DE SOUZA RANGEL

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMILSON CORDEIRO, RODRIGO SOUZA SOARES, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: HOSPITAL METROPOLITANO S/A, MARCOS ROBSON DE CASSIA ALVES JUNIOR APELADO: HOSPITAL METROPOLITANO S/A, MARCOS ROBSON DE CASSIA ALVES JUNIOR, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., RODRIG Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROMILSON CORDEIROCPF

Reu

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

MARCOS ROBSON DE CASSIA ALVES JUNIORCPF

RODRIGO SOUZA SOARESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDES· OAB ES 22885· CPF 103.***.***-27

Reu:

FELIPE MORAIS MATTA· OAB ES 12605· CPF 053.***.***-09

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RODRIGO SOUZA SOARESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ROMILSON CORDEIROCPF

HOSPITAL METROPOLITANO S/ACNPJ

MARCOS ROBSON DE CASSIA ALVES JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

RODRIGO SOUZA SOARESCPF

RODRIGO SOUZA SOARES

AMIL SAUDE

MARCOS ROBSON DE CASSIA ALVES JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MORAIS MATTA· OAB ES 12605· CPF 053.***.***-09

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA PESSOA· CPF 073.***.***-41

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

FELIPE MORAIS MATTA· OAB ES 12605· CPF 053.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDES· OAB ES 22885· CPF 103.***.***-27

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 95.792,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000714-86.2018.8.08.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a parte embargada, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração ID 17931675, bem... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 95.792,00

Autor

JORGE JOSE DA CONCEICAOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 22.986,75

Autor

RAPHAEL BASTOS PAGANICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)CNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAPHAEL BASTOS PAGANI INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS) Advogados do(a) INTERESSADO: KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR - ES23 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27)... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ISABEL DOS SANTOS FERREIRA

EDIVALDO CORREA RAMOS

ALDINELIO SEVERO RIBEIRO

MARIA INES SILVA RODRIGUES

CLEIA DA CONCEICAO PEREIRA

+ 3 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal