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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO NICOLAU DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.510,00

Autor

LUIZ CLOVES DA SILVACPF

Reu

DOMINGO E RODRIGUES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Reu:

JANCYLEE DA SILVA SA· OAB PE 27603· CPF 034.***.***-50

Reu:

ALEX MARQUES DA SILVA· OAB PE 39843· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 1.882.914,50

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

COOPERATIVA DOS ARTESAOS DO COURO E ACO DE CACHOEIRINHA - COOACALCNPJ

JOSE EXPEDITO DE MACEDOCPF

ZELIA CORREIA DA SILVACPF

JURANDIR JOSE DA SILVACPF

JOSEFA MARIA AMARAL DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Autor:

HUGO BRAGA DE SANTANA· OAB PE 23768· CPF 010.***.***-12

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Reu:

GILBERTO GERALDO DO NASCIMENTO· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOSE EXPEDITO DE MACEDO· CPF 432.***.***-68

Reu:

TEODOMIRO JOSE DE ALMEIDA· CPF 167.***.***-87

Reu:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Reu:

LEA GOMES DA SILVA· CPF 344.***.***-20

Outros

DARIO TACIANO DA SILVA DANTAS· OAB PE 20584

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JANEILSON MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Reu

DANILO BERNARDINO DA SILVACPF

DANILO BERNARDINO DA SILVA

Advogados

Reu:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 27.452,93

Autor

MARLANE ANA DE LIMA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 21.458,79

Autor

ISAURA CAVALCANTI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLY ALVES DA SILVA· OAB PE 40004· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIRELLA ALVES DA SILVACPF

Reu

ADONIAS TORRES DE LIMACPF

Outros

RAFAELA OURIQUES GONCALVES· OAB SC 59840

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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