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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 118.621,73

Autor

MIRES MIRANDACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014736322015807000020250411114939 (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 161.057,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 161.057,55

Autor

MIRES MIRANDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

DANIELE PAULINA MARTINS NUNES· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 161.057,55

Autor

MIRES MIRANDACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 118.621,73

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014736322015807000020250411114939 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 1.512.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 1.504.417,96

Autor

VIA DUPLA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETOCPF

ALANA ZOE LEAL CALMONCPF

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471

Último movimento: Decorrido prazo de MIREL CONSTRUTORA LTDA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 726.033,21

Autor

VERACEL CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

FADI TOHMECPF

ALANA ZOE LEAL CALMONCPF

AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETOCPF

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 7.386,78

Autor

IGUATEMI COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETOCPF

ALANA ZOE LEAL CALMONCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB BA 44745· CPF 057.***.***-74

Autor:

JAMENSON DA SILVA· OAB BA 23739· CPF 030.***.***-01

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALANA ZOE LEAL CALMONCPF

Reu

AUGUSTO HUBERTO DE CERQUEIRA LIMA NETOCPF

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 980.919,95

Autor

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 980.919,95

Autor

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA· OAB BA 41564· CPF 048.***.***-96

Reu:

GLAUBER COSTA PONTES· OAB GO 18772· CPF 641.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIREL CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

MARIA EDUARDA FRANCO PEDREIRA· OAB BA 33500· CPF 032.***.***-39

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Julgamento em Diligência (16/03/2026)

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