MIRIA DA SILVA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 277.161,45

Autor

MIRIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FORMOSA

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 046736

Reu:

JÉSSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 058037

Reu:

RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES

Outros

LUIZ ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB GO 069983

RAISSA LORRANY SANTOS FERNANDES· OAB GO 070746

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· OAB DF 059285

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB GO 032248

ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO· OAB DF 031102· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Intimação Lida (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA

Reu

MIRIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB DF 062684· CPF 037.***.***-33

Autor:

ANA CAROLINA PALHARES CASTELO BRANCO· CPF 014.***.***-80

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO· CPF 924.***.***-68

Autor:

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· CPF 077.***.***-14

Autor:

JESSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIA PEREIRA DA SILVA DIAS

Reu

FUNDO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE FORMOSACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

Autor:

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

Autor:

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Autor:

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· OAB DF 59285· CPF 077.***.***-14

Autor:

JÉSSICA LOIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB DF 58037· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

Reu:

RUSSAN FREDERIQUE DA SILVA GOMES· OAB GO 46783

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO· OAB GO 32248· CPF 924.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO· OAB DF 29589· CPF 924.***.***-68

Reu:

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· OAB DF 59285· CPF 077.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Formosa Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5638442-34.2023.8.09.0044 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Promovente: Miria Pereira Da Silva Dias Promovido: Municipio De Formosa Fundamentação legal: §... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.499,74

Autor

MIRIA PEREIRA DA SILVA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Outros

IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA· OAB GO 45255· CPF 042.***.***-29

LEILA MENEZES ELIAS· OAB GO 24156

Último movimento: Troca de Responsável (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ALDO GOMES TAVARES

RONALDO FARIAS TAVARES

Advogados

Reu:

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LEIDINEY DE OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

SANDY CARVALHO TEIXEIRA· OAB PA 29301· CPF 025.***.***-69

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDINEY DE OLIVEIRA DE MELOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEIDINEY DE OLIVEIRA DE MELOCPF

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEIDINEY DE OLIVEIRA DE MELOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA VEIGA CABRAL, N. 540, PRÉDIO DO FÓRUM, Centro, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 ADVOGADO DATIVO: SANDY CARVALHO TEIXEIRA, MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI REU: LEIDINEY DE OLIVEIRA DE MELO Nome: SANDY CARVALHO TEIXEIRA Endereço: RAIMUNDO VIEIRA, 802, ESTRADA, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: LEIDINEY DE OLIVEIRA DE ME... (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRLA DE SOUSA TARGINOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 16/06/2025. (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO DATIVO: MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI APELANTE/APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Cls. 1. Autorizo o desarquivamento dos autos. 2. Verifica-se que os honorários da insigne Defensora Dativa foram fixados na sentença de mérito de id 102867448, pela atuação na primeira fase processual. 3. Compulsando os autos, constata-se que não houve nomea... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: ANTONIO VITOR DO NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO DATIVO: MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI APELANTE/APELADO: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) Cls. 1. Autorizo o desarquivamento dos autos. 2. Verifica-se que os honorários da insigne Defensora Dativa foram fixados na sentença de mérito de id 102867448, pela atuação na primeira fase processual. 3. Compulsando os autos, constata-se que não houve nomea... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

BRUNO VITOR TRINDADE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO· OAB PA 20149· CPF 010.***.***-58

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO EDINEY DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA· OAB PA 26240· CPF 000.***.***-08

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM - SOURE

ELISANGELA BRITO COIMBRACPF

Reu

ROSIVAN MORAES LEALCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ· OAB PA 26994

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Reu:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIVAN MORAES LEAL em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ELEN PATRICIA COIMBRA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

ELISANGELA BRITO COIMBRACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM - SOURE

Reu

ROSIVAN MORAES LEALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Reu:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEN PATRICIA COIMBRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

ROSIVAN MORAES LEALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Autor:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ· OAB PA 26994

Reu:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Reu:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ· OAB PA 26994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ROSIVAN MORAES LEAL Endereço: TV 17, SN, ENTRE 6 E 7 RUAS, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO Restando superada a apresentação das razões recursais pela assistente de acusação (ID 159147201). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0801049-64.2021.8.14.0059 ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] INTIME-SE o apelado pessoalmente para que, no prazo legal, constitua novo... (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEN PATRICIA COIMBRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

ROSIVAN MORAES LEALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Autor:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Autor:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ· OAB PA 26994

Reu:

CLEBER LUIZ MORAES DA SILVA· OAB PA 22345· CPF 727.***.***-87

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Reu:

PRISCILA CARLA COSTA LUZ· OAB PA 26994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: ROSIVAN MORAES LEAL Endereço: TV 17, SN, ENTRE 6 E 7 RUAS, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DESPACHO Restando superada a apresentação das razões recursais pela assistente de acusação (ID 159147201). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0801049-64.2021.8.14.0059 ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] INTIME-SE o apelado pessoalmente para que, no prazo legal, constitua novo... (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS

Reu

ALAN CEZAR CARDOSO DE FREITAS

Advogados

Reu:

MIRIA RAQUEL DIAS DA SILVA CAVALCANTI· OAB PA 36152· CPF 568.***.***-72

Reu:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/06/2024)

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