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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 4.056,00

Autor

ELI RAMOS LUCASCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA KUBICA PAVAO ESPINDOLA· OAB RS 106698· CPF 020.***.***-81

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 25.772,37

Autor

ANDERSON LUIZ GALDINO JAQUESCPF

Reu

ELIANE CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO· OAB RS 076593· CPF 966.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.787,20

Autor

ELIANE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Reu:

ANA LUIZA KUBICA PAVAO ESPINDOLA· OAB RS 106698· CPF 020.***.***-81

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (30/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.419,84

Autor

LILIAN PIEDADE VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.339,49

Autor

CLEIDE ROSANE FLORENCIO DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

PATRICIA LEANDRO FERNANDES· OAB RS 104837· CPF 846.***.***-91

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.043,92

Autor

CEURA FELICIA DE SOUZA FALEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.043,92

Autor

CEURA FELICIA DE SOUZA FALEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03TRFZ (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 8.388,00

Autor

JOSE ALBERTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

ROBSON CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 079297· CPF 956.***.***-49

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

DANIELE FERNANDES DEQUI· CPF 030.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 8.388,00

Autor

JOSE ALBERTONCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS· OAB RS 045700· CPF 882.***.***-30

Reu:

MARIA LUIZA SCHAFER STRECK· OAB RS 065253· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 9.237,50

Autor

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50138387520198210008/TJRS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 9.237,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 56 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5013838-75.2019.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas APELANTE: JUSSARA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM JUSTO PIEDADE (OAB RS105076) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial, tendo em vista o... (02/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAM DOS SANTOS GONCALVES

Reu

SHALOM VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 46738· CPF 284.***.***-91

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 46738· CPF 284.***.***-91

Reu:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAM DOS SANTOS GONCALVES

Reu

SHALOM VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 46738· CPF 284.***.***-91

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Autor:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 46738· CPF 284.***.***-91

Reu:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO· OAB RS 046738· CPF 284.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002643-88.2022.8.21.0008/RS RELATOR: VANESSA OSANAI KRAS BORGES AUTOR: WILIAM DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A): MIRIAM JUSTO PIEDADE (OAB RS105076) RÉU: SHALOM VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE JESUS RIZZOTTO (OAB RS046738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 02/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CAN1CIV Número: 50026438820228210008/TJRS (25/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 8.600,00

Autor

ELIANE BORGES BRINKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM JUSTO PIEDADE· OAB RS 105076· CPF 466.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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