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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 16.598,10

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LOUEST ROUPAS E ACESSORIOS LTDACPF

Outros

ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES· OAB SP 90742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 18.924,98

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BASEBALL ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

HERALDO GRANJA MAZZA SANTOSCPF

Outros

ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES· OAB SP 90742· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABADIA IZABEL DE SOUZA SILVACPF

DANIEL FERREIRA LUNACPF

CLIDENOR CANDIDOCPF

EULINA DE SOUZA BELEMCPF

VICENTE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 184780· CPF 260.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA GOMES DE SOUZACPF

JOSE BARBOSACPF

MARIA DAS GRACAS ANDERLINI GILBERTICPF

CLIDENOR CANDIDOCPF

JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSACPF

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVACPF

VERA FERREIRA FERNANDESCPF

EULINA DE SOUZA BELEMCPF

CLIDENOR CANDIDOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 184780· CPF 260.***.***-44

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

FABIO HENRIQUE NAGAMINE· OAB SP 268616· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABADIA IZABEL DE SOUZA SILVACPF

DANIEL FERREIRA LUNACPF

CLIDENOR CANDIDOCPF

EULINA DE SOUZA BELEMCPF

VERA FERREIRA FERNANDESCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

MARCOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 184780· CPF 260.***.***-44

Reu:

FABIO HENRIQUE NAGAMINE· OAB SP 268616· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/08/2023)

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