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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARINO EUGENIO ROSA FALEIROCPF

CATIANE MORAESCPF

Reu

TERESINHA QUADROS DOS SANTOS VELHOCPF

NILO UEBELCPF

GILBERTO LUIZ CORREA DA SILVACPF

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

FABIANE QUADROS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON PICOLI· OAB RS 050336· CPF 791.***.***-20

Autor:

DANIEL CORAL· OAB RS 078176· CPF 728.***.***-34

Autor:

NILSON ROBERTO SCHWENGBER· OAB RS 033025· CPF 411.***.***-87

Autor:

TAIANE DE MELLO FROHLICH· OAB RS 088571· CPF 016.***.***-60

Autor:

LESSANDRA ZANINI· OAB RS 093251· CPF 753.***.***-34

Reu:

FABIO DANIEL GEORG RODRIGUES· OAB RS 057832· CPF 919.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50695224820258217000/TJRS (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 19.508,43

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA FARIASCPF

CIDARA DA SILVA MACIEL FARIASCPF

Reu

MIRIAM CORREACPF

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO MIGUEL LTDACNPJ

GILBERTO LUIZ CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MURIEL DE ALMEIDA GODOY· OAB RS 077636· CPF 672.***.***-87

Autor:

MAIKON NEVES ALVES· OAB RS 112169· CPF 024.***.***-28

Autor:

ROBISON SOARES NOVATZKI· OAB RS 106396· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELO ANTÔNIO MACHADO· OAB RS 065936· CPF 985.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ PEREIRA SILVACPF

Reu

A. V. BELLARMINO CONSTRUCOES IMOBILIARIAS EIRELICNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

GILBERTO LUIZ CORREA DA SILVACPF

MIRIAM CORREACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 37.145,48

Autor

SERGIO RICARDO NARCISOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 37.145,48

Autor

SERGIO RICARDO NARCISOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO NARCISOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (04/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RICARDO NARCISOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FRACALOSSI MEISTERCPF

Reu

MILTON FERNANDO PITHANCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RS 121012· CPF 014.***.***-07

Autor:

GEOVANI LUCAS CORRÊA· OAB RS 131648· CPF 042.***.***-88

Autor:

CASSIANO BRESSAN SARTORI· OAB RS 130941· CPF 042.***.***-21

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 35871· CPF 285.***.***-87

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI· OAB RS 121012· CPF 014.***.***-07

Reu:

GEOVANI LUCAS CORRÊA· OAB RS 131648· CPF 042.***.***-88

Reu:

CASSIANO BRESSAN SARTORI· OAB RS 130941· CPF 042.***.***-21

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 35871· CPF 285.***.***-87

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059759-73.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FRACALOSSI MEISTER ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI (OAB RS121012) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Em atenção ao Ofício Circular nº 64/2026/SEP do CNJ e à Recomendação nº 12/2026-CGJ, revisei o processo e realizei o desbloqueio - por ser irrisório frente ao montante do débito -, do valor de R$ 50,83, que havia sido bloqueado, via SISBAJUD, nas conta bancária util... (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 30.628,23

Autor

ARI REHBEIN KRUGERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARLEI ARRUGUETI DA SILVACPF

SIRLEI ARRUGUETI FEIJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARLEI ARRUGUETI DA SILVACPF

SIRLEI ARRUGUETI FEIJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Reu:

MIRIAM MORAES CORRÊA· OAB RS 035871· CPF 285.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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