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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.611,50

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVACPF

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIELCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVA

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIEL

+ 3 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (17/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRACPF

ESTER DO CARMO GABRIEL BRASILCPF

EVERSON MATOS DA SILVA

MIRIAM DO CARMO GABRIELCPF

MOISES DO CARMO GABRIEL

+ 3 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA DO CARMO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ESTER DO CARMO GABRIEL BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EVERSON MATOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIRIAM DO CARMO GABRIEL (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE... (02/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

20/09/2020

Valor

R$ 68.411,73

Autor

MIRIAM DO CARMO GROTTACPF

Reu

MARCELA MINARICPF

RENATA TRAMONTINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

RENATA TRAMONTINI FERNANDES· OAB MS 14127· CPF 024.***.***-82

Reu:

MARCELA MINARI· OAB MS 14457· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DO CARMO GROTTA

Reu

MARCELA MINARICPF

RENATA TRAMONTINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Autor:

MARCELA MINARI· OAB MS 14457· CPF 022.***.***-50

Autor:

RENATA TRAMONTINI FERNANDES· OAB MS 14127· CPF 024.***.***-82

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCELA MINARI· OAB MS 14457· CPF 022.***.***-50

Reu:

RENATA TRAMONTINI FERNANDES· OAB MS 14127· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.800,00

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM DO CARMO GROTTA

Reu

MARCELA MINARICPF

RENATA TRAMONTINI FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA MINARI· OAB MS 14457· CPF 022.***.***-50

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

MARCELA MINARI· OAB MS 14457· CPF 022.***.***-50

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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