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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 21.724,28

Autor

LINDARAY SOUSA DA COSTACPF

MONALISA SOUSA DA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA JUNIORCPF

MARIA DALVA GOMES DA CUNHACPF

MARGARETE FERNANDES OLIVEIRA DA CUNHACPF

+ 20 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO· OAB RN 4498· CPF 912.***.***-04

Autor:

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA· OAB RN 2107· CPF 443.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/1999

Distribuição

23/03/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE NUNES DE OLIVEIRACPF

ISABEL DE BARROS GARCIA OLIVEIRACPF

MIRIAM LIMA HONORATOCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE MACEDOCPF

JOSE PAULO SOBRINHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MONTE ALEGRE AGRICOLA LTDACNPJ

LEONARDO DE MORAIS CARVALHOCPF

RICARDO DE MORAES CARVALHOCPF

ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHOCPF

ALDEMIR PAULO DOS REISCPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMARINO BAVARESCOCPF

CINTIA BAVARESCOCPF

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

ISAAC MARINO BAVARESCOCPF

Advogados

Autor:

TULIO MORTOZA LACERDA· OAB MT 15039· CPF 024.***.***-08

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/1986

Distribuição

30/05/1986

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDEMARINO BAVARESCOCPF

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

ESPOLIO DE VALDEMARINO BAVARESCO

MARCIO COIMBRA ZUCHETTOCPF

MONICA ZUCHETTO PASACPF

+ 5 outros

Reu

OURO E PRATA AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ASSUNCAO NUNES· OAB GO 21991· CPF 809.***.***-49

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

PropriedadeDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/05/1986

Distribuição

30/05/1987

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

VALDEMARINO BAVARESCO

Reu

OURO E PRATA AGROPECUÁRIA S.A.

Advogados

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

THAIS ASSUNCAO NUNES· OAB GO 21991· CPF 809.***.***-49

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

THAIS ASSUNCAO NUNES· OAB GO 21991· CPF 809.***.***-49

Reu:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 8.874.840,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 8.874.840,00

Autor

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

OURO E PRATA AGROPECUARIA S.A.CNPJ

Reu

OURO E PRATA AGROPECUARIA S.A.CNPJ

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

Reu

OURO E PRATA AGROPECUÁRIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA Processo nº 0001607-49.2011.8.11.0012 ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes sobre a DATA, HORÁRIO e LOCAL para INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, conforme segue: DATA: 01/09/2025 HORÁRIO: 14h30min LOCAL Av. Hist. Rubens de Mendonça, nº. 1.856, Edifício Office Tower, Sala 1403 – 14º Andar – Bosque da Saúde – CEP 78.050-000 – CUIABÁ (MT). Nova Xavantin... (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Indenização por Dano MaterialLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

Reu

OURO E PRATA AGROPECUÁRIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Reu:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETHA GABRIELLA BAVARESCOCPF

Reu

OURO E PRATA AGROPECUARIA S.A.CNPJ

OURO E PRATA AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Autor:

MIRIAN LUCIA HONORATO· OAB MT 14602· CPF 237.***.***-91

Reu:

L V GARCIA JR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR· OAB MT 4352· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 3.220,23

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE FERREIRA DE CARVALHO FREITASCPF

Reu

MIRIAN LUCIA HONORATOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Reu:

FABIANO XAVIER DA SILVA· OAB SP 217166· CPF 214.***.***-96

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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