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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ALINE OUVERNEY BAETACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

JOAO PEDRO NERY DE LIMA· CPF 472.***.***-35

Autor:

HENRIQUE PEREIRA COELHO· CPF 409.***.***-29

Autor:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ALINE OUVERNEY BAETACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

VANESSA PAIOLA SIERRA· CPF 407.***.***-18

Autor:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· CPF 153.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ALINE OUVERNEY BAETACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (AGRAVANTE)

4. BRADESCO SAUDE S/A. (INTERESSADO)

Reu

2. ALINE OUVERNEY BAETA (AGRAVADO)

3. ADRIANA OUVERNEY BAETA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEREIRA COELHO· OAB SP 530526

Autor:

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

JOÃO PEDRO NERY DE LIMA· OAB SP 463384

Autor:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE PEREIRA COELHO· OAB SP 530526

Reu:

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

JOÃO PEDRO NERY DE LIMA· OAB SP 463384

Reu:

LUCAS DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 230764· CPF 150.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3166083/RJ (2026/0028663-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: MARIANA ZONENSCHEIN - RJ118924 LUCAS DA SILVA RIBEIRO - RJ230764 JOÃO PEDRO NERY DE LIMA - SP463384 HENRIQUE PEREIRA COELHO - SP530526 AGRAVADO: ALINE OUVERNEY BAETA AGRAVADO: ADRIANA OUVERNEY BAETA ADVOGADO: MURILO DE SOUZA LOPES - RJ072506 INTERESSADO: BRADESCO SAUDE S/A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 6.494,00

Autor

RAFAEL BRANDAO D AGUIAR SERRACPF

Reu

LAVANDERIA NOVA ALIANCA

Advogados

Autor:

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO· OAB RJ 169055· CPF 093.***.***-26

Autor:

SAMIRA DE BONA SARTOR· OAB RJ 162624· CPF 062.***.***-02

Reu:

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELLY BEATRIZ MENDONCACPF

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.CNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

Autor:

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARIA MARTHA VALIM SOARES· OAB RJ 209327· CPF 132.***.***-25

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY BEATRIZ MENDONCA

Reu

UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 32.700,00

Autor

CARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZACPF

Reu

SILAS RODRIGUES AVILA JUNIORCPF

Outros

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS RODRIGUES AVILA JUNIOR

Reu

CARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NOGUEIRA FERNANDESCPF

Reu

RAFAEL FARIA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Autor:

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

Reu:

FLAVIA MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 197541· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIQUIPA SERVICOS E MAQUINAS LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO NACIONAL S/A

TONIATO JESUS RODRIGUES

Outros

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

SILVIA HELENA ALVES DELGADO DE ÁVILA· OAB RJ 85224· CPF 007.***.***-88

FERNANDO DELGADO DE ÁVILA· OAB RJ 31461· CPF 083.***.***-00

ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA· OAB RJ 58914· CPF 048.***.***-53

Último movimento: Conclusão (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

OLIQUIPA SERVICOS E MAQUINAS LTDA ME

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZA CARDEAL REISCPF

GISELE CARDEAL REISCPF

MARILIA CARDEAL REIS GATTECPF

Reu

NOE BARBOSA REISCPF

Outros

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES GOMES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIANA CARDOSO DE CASTRO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA DE CARVALHO LIMA DA SILVACPF

Reu

FILIPE CELL CASTRO

Outros

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

RENAN RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 210172· CPF 147.***.***-47

ADRIELE MEDEIROS GAMA· OAB RJ 114971· CPF 077.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 29.208,44

Autor

GERALDO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO NUNES BAESSO· OAB RJ 147634· CPF 090.***.***-80

Autor:

MURILO DE SOUZA LOPES· OAB RJ 72506· CPF 904.***.***-72

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GERALDO DE ALMEIDA JUNIOR

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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