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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2014

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

JULIO LEITE DO NASCIMENTO

DIOGO MARQUES RAIOLCPF

APARECIDO PEREIRA ALVES

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

Outros

ISABELLE FERNANDES SOUSA· OAB SP 511151

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· OAB SP 457276

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· OAB SP 508068

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Reu:

ISABELLE FERNANDES SOUSA· CPF 449.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 86.872,00

Autor

MARGARETE MINGRONE CUCCATOCPF

Reu

IRACY DA COSTA CUCCATOCPF

JEFFERSON CUCCATOCPF

Advogados

Autor:

STEFANY DE SOUZA REBEQUI· CPF 491.***.***-70

Autor:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA· CPF 131.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUSA· OAB SP 291952· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 6.699,95

Autor

MIRIAM PEREIRACPF

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCARABELLO· OAB GO 46379

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCARABELLO· OAB GO 46379

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM PEREIRA

SEBASTIÃO ACÁCIO BENTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CHOHFI VILELA· OAB MG 92339· CPF 913.***.***-68

Autor:

HENRIQUE DE FREITAS NETO· OAB MG 117715

Autor:

JOSÉ ALCIDES TURANO· OAB MG 326

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA STERTZ BOCKCPF

ANIVAR DALL AGNOLCPF

ANTONIO ROBERTO ROBLES

CARLA SCHNEIDER GUERRACPF

INEZIA DEMARTINI ZANARDICPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 16298· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA STERTZ BOCKCPF

ANIVAR DALL AGNOLCPF

ANTONIO ROBERTO ROBLES

CARLA SCHNEIDER GUERRACPF

INEZIA DEMARTINI ZANARDICPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 16298· CPF 926.***.***-87

Autor:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM· OAB SC 016298· CPF 926.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5101322-94.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARLISE MARIA SALVADOR ZOMER ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: ANIVAR DALL AGNOL ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: INEZIA DEMARTINI ZANARDI ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQUENTE: MARLISE JOENCK ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) EXEQU... (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAM PEREIRA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA· OAB SP 267269· CPF 303.***.***-85

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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