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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO TIBRES DE OLIVEIRACPF

HENDERSON DALMINOCPF

LUCAS BEAL DE ANDRADECPF

Reu

EMILIO TIBRES DE OLIVEIRACPF

HENDERSON DALMINOCPF

MIRIAN LEILA PRATESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 047788· CPF 424.***.***-78

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 41348· CPF 072.***.***-77

Reu:

LUCAS ROSSI CURTI· OAB RS 130087

Reu:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 47788· CPF 424.***.***-78

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 047788· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO TIBRES DE OLIVEIRACPF

HENDERSON DALMINOCPF

LUCAS BEAL DE ANDRADECPF

Reu

EMILIO TIBRES DE OLIVEIRACPF

HENDERSON DALMINOCPF

MIRIAN LEILA PRATESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Autor:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 047788· CPF 424.***.***-78

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 41348· CPF 072.***.***-77

Reu:

LUCAS ROSSI CURTI· OAB RS 130087

Reu:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 47788· CPF 424.***.***-78

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB SC 041348· CPF 072.***.***-77

Reu:

MARCO ANTONIO SCHEFFER· OAB RS 047788· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000093-49.2024.8.21.0106/RS RÉU: EMILIO TIBRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB SC041348) RÉU: HENDERSON DALMINO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SCHEFFER (OAB RS047788) RÉU: MIRIAN LEILA PRATES ADVOGADO(A): LUCAS ROSSI CURTI (OAB RS130087) ADVOGADO(A): RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB SC041348) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa do réu HENDERSON DALMINO, solicitando o p... (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MIRIAN LEILA PRATESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CARLOS LASTE· OAB SC 007861· CPF 477.***.***-20

Reu:

MARCIA ANDREIA CORREIA HERBERT· OAB SC 045034· CPF 053.***.***-13

Reu:

RAFAELA ANGELA CORTINA· OAB RS 109810· CPF 072.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/1985

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 543.966,78

Autor

VALMIR VIEIRA GUIMARAESCPF

ROBERTO HENRIQUE ZANDERCPF

MIRIAN LUNARDI PRATESCPF

JULIETA ALMEIDA PICONCPF

JOAO HORACIO COSTA BORGESCPF

+ 21 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VICENTE ROTHFUCHS· OAB RS 051469· CPF 896.***.***-34

Autor:

TAIS FABRIS· CPF 836.***.***-72

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· CPF 924.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO SCHMITT DE AZEVEDO· CPF 077.***.***-97

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 866 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN LUNARDI PRATESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011886-06.2017.4.04.7100/RS AUTOR: MIRIAN LUNARDI PRATES ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento nº 62, de 13/06/2017, e por ordem dos magistrados desta unidade Judiciária: Intimem-se as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais a fim de que, no prazo de 05 (... (17/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN LUNARDI PRATESCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

STEFANI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2366

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 46571

Autor:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Reu:

FÁBIO STEFANI· OAB RS 046571· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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