Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ENDULE SOUZA DOS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ENDULE SOUZA DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2005

Distribuição

31/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA MARIA LUZ DE ARAUJOCPF

Reu

MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 416044· CPF 445.***.***-98

Autor:

SAMUEL BARBOSA GARCEZ· OAB SP 197506· CPF 077.***.***-97

Autor:

RENÊ DE CASTRO VOLGARINI· OAB SP 161530· CPF 153.***.***-16

Autor:

BRUNA CAROLINE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 385931· CPF 361.***.***-30

Reu:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Reu:

HATAALPHA KIMBERLY BISPO DOS SANTOS· OAB SP 416044· CPF 445.***.***-98

Reu:

SAMUEL BARBOSA GARCEZ· OAB SP 197506· CPF 077.***.***-97

Reu:

RENÊ DE CASTRO VOLGARINI· OAB SP 161530· CPF 153.***.***-16

Reu:

BRUNA CAROLINE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 385931· CPF 361.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0043650-27.2005.8.26.0001 (001.05.043650-4) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Soraia Maria Luz de Araujo - Miriam Rodrigues dos Santos e outro - Solange Cardoso dos Santos Benedicto herdeira de Maria da Penha dos Santos - - Dulce Cardoso dos Santos Rodrigues herdeira de Maria da Penha dos Santos - - Deivio Cardoso dos Santos herdeiro de Maria da Penha dos Santos - - Ivo Cardoso dos Santos herdeiro de Ma... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.607,04

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

DENISE LIMA DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 227116· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal