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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ODAIR CARNEIRO BATISTACPF

RAQUEL RAFAELA DA SILVA OLIVEIRACPF

EDILENE CHAGAS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON LUIZ CASTILHO POVH· CPF 104.***.***-85

Reu:

WESLEY IZIDORO PEREIRA· OAB PR 41490· CPF 017.***.***-56

Reu:

AGNALDO TRAVAIN· OAB PR 51252· CPF 796.***.***-68

Outros

THAÍS VENICIO RODRIGUES· OAB PR 74227· CPF 084.***.***-73

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE CHAGAS DE LIMACPF

ODAIR CARNEIRO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO TRAVAIN· OAB PR 51252· CPF 796.***.***-68

Autor:

JEFFERSON LUIZ CASTILHO POVH· CPF 104.***.***-85

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Busca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ROBERIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MIRIAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA CALDAS FERRI HATSUMURA· CPF 104.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Francisco Barbosa De Andrade Advogado: Misael Santana Guimaraes (OAB:BA31952) Terceiro Interessado: Marcelo Santana Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Leandro Santana Dos Santos Testemunha: Antonio Marcos Santana Dos Santos Testemunha: Luciano Santana Dos Santos Testemunha: Balbina Dias Dos Santos Testemunha: Mirian Dos Santos Testemunha: Eliana Gomes De Souza Testemunha: Isac Alves Santos Testemunha: Luc... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL SANTANA GUIMARAES· OAB BA 31952· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

FIDELCINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MIRIAM DOS SANTOSCPF

MIRIAN DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAM DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ZELIOMAR PASSOS PORTO

CESAR MORAES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE CLEMENTINO RISSO· OAB ES 24411· CPF 111.***.***-18

Reu:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG (PERITA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

JAMILLY VITORIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MIRIAN DOS SANTOS

TEREZINHA APARECIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Cláusulas AbusivasRevisional de Aluguel

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PABLO DE PAULA AZEVEDO· OAB RS 133059· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO ANTONIO FUMAGALLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL CARUSO MENOCCI· OAB PR 100951· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANTIAGO ANTONIO FUMAGALLI (RECORRENTE) ADVOGADO: DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB PR100951) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142... (20/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO ANTONIO FUMAGALLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0 (16/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO ANTONIO FUMAGALLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MIRIAN DOS SANTOS

MARIA DE JESUS FERREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DAMACENA SANTOSCPF

Reu

MIRIAN DOS SANTOS

Outros

MARCOS SOUZA ALVES· OAB SE 6931· CPF 002.***.***-63

ANTONIO EMILIO DE BESSA NETO· OAB SE 9674· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (01/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA BELLA - W

Reu

MIRIAN DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Reu:

ALEX FABIAN COSTA DE ALMEIDA· OAB SE 10969· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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