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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IDALINO MAXIMINO BOSCHETTICPF

Reu

VITOR ANDRE HAHNCPF

MARLI VALENTINI SANJOGOCPF

JOACIR SANJOGOCPF

MARLISE TERESINHA VALENTINI HAHNCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA THIELE DA LUZ· OAB RS 069493· CPF 213.***.***-04

Reu:

MIRIAN MARTINS· CPF 037.***.***-85

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

ROBERTO PONATH· OAB RS 109507· CPF 532.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZIA DE SOUZA ANDRECPF

Reu

MIRIAN MARTINSCPF

SINHORINHA CHALITO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Autor:

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA· OAB SC 030414· CPF 051.***.***-37

Autor:

DEBORA MAY PELEGRIM· OAB SC 045263· CPF 024.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZIA DE SOUZA ANDRECPF

Reu

SINHORINHA CHALITO MARTINSCPF

MIRIAN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

MARIA JOSE VIEIRACPF

Reu

JONATAN MARIOTCPF

ALZEMIRO MARTINSCPF

ALBINO MARIOTCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CORREA LEMES· OAB SC 006311· CPF 283.***.***-20

Reu:

NEIVA BATTISTI JACOB· CPF 782.***.***-91

Reu:

NILZA MARTINS DE VARGAS· OAB RS 110562· CPF 892.***.***-87

Reu:

MIRIAN MARTINS· OAB SC 039486· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 27.209,02

Autor

TOMAZIA DE SOUZA ANDRECPF

Reu

MIRIAN MARTINSCPF

SINHORINHA CHALITO MARTINSCPF

MARTINS & MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50949319020258240000/TJSC (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIAS MOREIRA DO PRADOCPF

Reu

FABRICIO CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Autor:

MIRIAN MARTINS· OAB SC 039486· CPF 037.***.***-85

Reu:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Reu:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Reu:

KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES· OAB SC 066375· CPF 105.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABRICIO CAMPOS DA SILVACPF

Reu

EZEQUIAS MOREIRA DO PRADOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

Autor:

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Autor:

KETLYN CRISTINE GONCALVES RODRIGUES· OAB SC 066375· CPF 105.***.***-23

Reu:

DAVID BATTISTI JACOB· OAB RS 107013· CPF 622.***.***-30

Reu:

MIRIAN MARTINS· OAB SC 039486· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAN MARTINS CORREIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

AGLAIR FRANZONI SUZUKI· OAB MT 16114· CPF 313.***.***-04

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PERITOS JUDICIAIS em 03/03/2026 23:59 (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDINEI GUERRA TELESCPF

SUELEN VANESSA DOS SANTOSCPF

WALEF MELO DOS SANTOSCPF

MIRIAN MARTINS CORREIACPF

Reu

DEILDE CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIO MATHEUS MARQUES· OAB MT 16520· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE DE PAULA LIMA· OAB MT 2029· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDINEI GUERRA TELESCPF

SUELEN VANESSA DOS SANTOSCPF

WALEF MELO DOS SANTOSCPF

MIRIAN MARTINS CORREIACPF

BEATRIZ MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

DEILDE CORREIACPF

MARCIO MARTINS CORREIACPF

ESPOLIO DE DEILDE CORREIA, INVENTARIANTE MARCIO MARTINS CORREIA

Advogados

Autor:

FABIO MATHEUS MARQUES· OAB MT 16520· CPF 832.***.***-20

Reu:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE DE PAULA LIMA· OAB MT 2029· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 16.453,96

Autor

MARCIO MARTINS CORREIACPF

Reu

DEILDE CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE PAULA LIMA· OAB MT 2029· CPF 045.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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