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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.097,17

Autor

MIRIAN OLIVEIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA SLEIMAN MURDIGA em 06/10/2023 23:59. (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 98.415,02

Autor

ROMILDO DAROS JUNIORCPF

RAINOR RODRIGUES RIOSCPF

NEILTON RIBEIRO BIDUCPF

MIRIAN OLIVEIRACPF

MARIA MARCIA MATEUS MOTACPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 18624

Último movimento: Juntada de manifestação (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOAO NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 10.977,37

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/11/2021 23:59. (12/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 10.977,37

Autor

SEBASTIAO JOANA DA SILVACPF

ROZARIA MARIA DA SILVACPF

ROSELENE SOARES DE JESUS LUIZCPF

NILMA SOARES DA SILVACPF

LINDOMAURA DA SILVA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Autor:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARY RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Autor:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.624,69

Autor

DANIEL PEREIRA DE ALENCARCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Autor:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 20.624,69

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DANIEL PEREIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN OLIVEIRA CAMILO em 24/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 12.764,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.764,11

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

V. DOS REIS TOSTACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DHERO UILSON SOUZA DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIMONI EGIDIA DUTRA

GENESSI MARTINS DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

CELIA REGINA MENDONCA ALEXANDRE· OAB RO 889

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESSI MARTINS DE FREITASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 29.376,09

Autor

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHACPF

SEBASTIAO FERNANDES DA ROCHACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA ROCHA em 04/10/2021 23:59. (05/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 29.376,09

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHACPF

SEBASTIAO FERNANDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 10.830,31

Autor

JOAQUIM SILVIANO PEIXOTO JUNIORCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Autor:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.830,31

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAQUIM SILVIANO PEIXOTO JUNIORCPF

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MIRIAN OLIVEIRA CAMILO· OAB RO 7630· CPF 013.***.***-31

Reu:

JORMICEZAR FERNANDES DA ROCHA· OAB RO 899· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2020)

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