Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Reu

JUIZ DA SEGUNDA VARA CRIMANAL DE SERRA

Advogados

Autor:

LUCIANO PICOLI GAGNO· OAB ES 13022· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRACPF

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRA

Reu

PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIA, M. C. G. O., M. C. G. O. APELADO: PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI Advogados do(a) APELANTE: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848-A, EDUARDO SANTOS SARLO - ES11096-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MACHADO GRILO - ES984 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PR... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRA

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRACPF

Reu

PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZA SOUZA VIEIRA· OAB ES 36032· CPF 164.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. G. O.

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRACPF

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Reu

PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LUIZA SOUZA VIEIRA· OAB ES 36032· CPF 164.***.***-18

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. C. G. O.

MARIA CLARA GARMENDIA OLIVEIRACPF

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Reu

PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LUIZA SOUZA VIEIRA· OAB ES 36032· CPF 164.***.***-18

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIA e outros (2) APELADO: PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INCOMUNICABILIDADE DE BEM ADQUIRIDO ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL. IM... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 5.017.109,77

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

VITOR SAIDE AZEVEDO· OAB ES 11167· CPF 090.***.***-10

Reu:

GILBERTO MARTINS FILHO· OAB ES 2297· CPF 157.***.***-68

Reu:

ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS· OAB ES 8227· CPF 024.***.***-13

Reu:

FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS· OAB ES 10568· CPF 022.***.***-05

Reu:

LUCIANO PICOLI GAGNO· OAB ES 13022· CPF 099.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 447.686,64

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

MAYRA DINA ROSARIO GARMENDIACPF

ORLANDO GONCALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MAYRA DINA ROSARIO GARMENDIA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 48.125,38

Autor

RONALD OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO VICTOR FACHETTI OLIVEIRA· OAB ES 33061· CPF 147.***.***-65

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA· CPF 949.***.***-04

Reu:

VITOR SAIDE AZEVEDO· OAB ES 11167· CPF 090.***.***-10

Reu:

MARIA PAULA TOLEDO OLIVEIRA· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 4.152.176,00

Autor

MARIA EDUARDA SARAMELO OLIVEIRACPF

MARIA PAULA TOLEDO OLIVEIRACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA GONCALES· OAB ES 13915· CPF 153.***.***-22

Autor:

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIA· CPF 017.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA GOES TONIONI· OAB ES 43005· CPF 149.***.***-05

Reu:

DANILO CARLOS BASTOS PORTO· OAB ES 33860· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MIRKA ELIA ROSARIO GARMENDIACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA GOES TONIONI· OAB ES 43005· CPF 149.***.***-05

Reu:

DANILO CARLOS BASTOS PORTO· OAB ES 33860· CPF 117.***.***-80

Reu:

BRENO DILLEM HACKBARTH NEME· OAB ES 44164· CPF 152.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal