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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MIRON ALVES LAVORCPF

Reu

BC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MEDEIROS DOS SANTOS LAVORCPF

WALDIMIRO ALVES LAVORCPF

MIRON ALVES LAVORCPF

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

EDMILSON MARTINIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIS CINTRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· CPF 044.***.***-30

Autor:

DANIEL DE MAGALHAS PIMENTA

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIELLE ZAUZA PASSOS

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· CPF 195.***.***-03

Reu:

THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONCALVES· CPF 376.***.***-10

Reu:

DEBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON· CPF 294.***.***-07

Reu:

WILLIAM SILVA NUNES· CPF 361.***.***-13

Outros

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS CINTRA ALVESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002181452014826043420250319122830 (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CINTRA ALVES

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/ACNPJ

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ CINTRA ALVES

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 098643· CPF 045.***.***-06

Reu:

DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO· OAB SP 242767· CPF 112.***.***-45

Último movimento: Informação (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 188.422,81

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP.CNPJ

FLAVIO ROBERTO DA CRUZCPF

RAQUEL DIAS SILVA CRUZCPF

JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOSCPF

PAULO CESAR TOLEDO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

MARLON MARTINS LOPES· OAB SP 288360· CPF 265.***.***-61

Reu:

M. LOPES & F. CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· CPF 195.***.***-03

Reu:

EURIPEDES GONCALVES NETO· CPF 407.***.***-93

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

LARA ALMEIDA LUZ· OAB SP 487960

RAFAEL SILVA LUCHESI· OAB SP 453013

MARIA CECILIA LEAL SILVA· OAB SP 360584· CPF 359.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARLON MARTINS LOPES· OAB SP 288360· CPF 265.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 188.422,81

Autor

JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARLON MARTINS LOPES· OAB SP 288360· CPF 265.***.***-61

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO FIRME FERREIRA EIRELICNPJ

Reu

AGGIL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

V. M. PIACENTI RELOGIOS DE PONTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA ARAUJO DE FREITAS· OAB BA 46119· CPF 037.***.***-35

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB SP 200503· CPF 195.***.***-03

Reu:

RUBENS CALIL· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AGGIL FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS SANTWEST LTDA

ISAQUE DOS REIS SILVA

Reu

SAPATAREJO COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

ISAQUE DOS REIS SILVA· OAB SP 410787· CPF 429.***.***-51

Autor:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB SP 200503· CPF 195.***.***-03

Reu:

ISAQUE DOS REIS SILVA· OAB SP 410787· CPF 429.***.***-51

Reu:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB SP 200503· CPF 195.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALTANAIR DA HORA SILVA 68191405334CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB MG 132844· CPF 195.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 186955474 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDACNPJ

Reu

ALTANAIR DA HORA SILVA 68191405334CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB MG 132844· CPF 195.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MIRON em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.977,94

Autor

SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ

Outros

RODRIGO ALVES MIRON· OAB MG 132844· CPF 195.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA em 19/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO ALVES MIRONCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES MIRON· OAB MG 132844· CPF 195.***.***-03

Último movimento: Petição (Parecer) (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 30.112,25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 12.340,95

Autor

ANTONIO ELIAS DE LIMA VAZCPF

RICARDO MAXSUEL DE PAULACPF

HELOISA DOS SANTOS PACHECOCPF

Reu

RICARDO MAXSUEL DE PAULACPF

HELOISA DOS SANTOS PACHECOCPF

ANTONIO ELIAS DE LIMA VAZCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· CPF 394.***.***-26

Autor:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA· CPF 949.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MAXSUEL DE PAULACPF

Reu

ANTONIO ELIAS DE LIMA VAZCPF

HELOISA DOS SANTOS PACHECO

Advogados

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711065-38.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: RICARDO MAXSUEL DE PAULA EXECUTADO: HELOISA DOS SANTOS PACHECO, ANTONIO ELIAS DE LIMA VAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência das quantias constantes no alvará de Id 213393292 - Pág. 1 para a conta indicada no Id 213635993 - Pág. 1. Na oportunidade, cancele o referido alvará. Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de s... (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MAXSUEL DE PAULACPF

Reu

ANTONIO ELIAS DE LIMA VAZCPF

HELOISA DOS SANTOS PACHECO

Advogados

Autor:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ESDRAS LOVO· OAB SP 175997· CPF 071.***.***-33

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

Reu:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA· OAB SP 458723· CPF 404.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

LETICIA MACHEL LOVO· OAB SP 359497· CPF 394.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (07/11/2024)

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