Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 529.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 075405· CPF 746.***.***-91

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 075405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 529.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 529.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 075405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 529.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM MINAS GERAIS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO XAVIER SILVA

Reu

AW E R ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANILDA DIAS DE MOURA· OAB MG 150925· CPF 588.***.***-20

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 075405· CPF 746.***.***-91

Reu:

VANILDA DIAS DE MOURA· OAB MG 150925· CPF 588.***.***-20

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 075405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS EDUARDO XAVIER SILVA CPF: 735.866.846-49 RÉU: AW E R ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME CPF: 08.690.350/0001-39 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5185569-45.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À E... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 36.465,60

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA· CPF 438.***.***-84

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744· CPF 046.***.***-24

Reu:

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA· CPF 700.***.***-89

Reu:

JULIANA AMARAL PORTUGAL BARBOSA· CPF 074.***.***-03

Outros

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889· CPF 097.***.***-07

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379· CPF 116.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Juntada de documento (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO RIBEIROCPF

Reu

DESBAN - FUNDACAO BDMG DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 98744

Reu:

LUIZA DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 139889

Reu:

CECILIA ALVES COSTA DE ASSIS VIEIRA· OAB MG 178379

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 268.311,68

Autor

TRANSPORTADORA GROSSI LTDACNPJ

Reu

KINHA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

MARCELO SOUZA HENRIQUES· OAB MG 944· CPF 927.***.***-72

MAYSA CAROLINE MIRANDA DIROZ SOUSA· OAB MG 210998· CPF 108.***.***-73

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de KINHA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 83.206,54

Autor

RUTH GERALDA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS NA PESSOA DE PROCURADOR GERAL

Outros

FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO· OAB MG 143106· CPF 098.***.***-27

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - RUTH GERALDA NASCIMENTO DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pub... (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RUTH GERALDA NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO· OAB MG 143106

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 10.724,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOTA MACIEL CENTERCNPJ

Reu

MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES DUARTECPF

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES DUARTECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOTA MACIEL CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA DOS SANTOS DUARTECPF

EDIR LUCIO PINTO DA ROCHACPF

NILTON NIEMAYER DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Autor:

FABIANA ELEUTERIO SOARES DA COSTA· OAB MG 154166· CPF 103.***.***-83

Autor:

FERNANDA MAIA BRAGA· OAB MG 152038

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Autor:

TATIANA PEREIRA DUARTE· OAB MG 33600

+ outros advogados do autor

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO· OAB MG 88365· CPF 012.***.***-56

Reu:

FABIANA ELEUTERIO SOARES DA COSTA· OAB MG 154166· CPF 103.***.***-83

Reu:

FERNANDA MAIA BRAGA· OAB MG 152038

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

TATIANA PEREIRA DUARTE· OAB MG 33600

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Decisão) (25/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLI ROBERTO BRAZCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES

Autor:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

WANDERLI ROBERTO BRAZCPF

Advogados

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493

Reu:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLI ROBERTO BRAZCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Autor:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLI ROBERTO BRAZCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Autor:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

Reu:

MIRTES PIMENTA SOARES· OAB MG 75405· CPF 746.***.***-91

Reu:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COPASA

Reu

HILDEVANNH DUARTE DOS SANTOSCPF

JOSIANE SOARES SABIONI MARTINSCPF

JULIO CESAR SOARES

MIRTES PIMENTA SOARESCPF

PAULO ROBERTO SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

Autor:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Reu:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

Reu:

MERCIA EVELIZE LEITE· OAB MG 86201· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ROSANGELA DA GAMA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES PIMENTA SOARES· CPF 746.***.***-91

Autor:

LEONARDO CANDIDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 54209· CPF 665.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal