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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 72.507,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MISAEL MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Autor:

TIAGO LUIZ RADAELLI· OAB RS 076683· CPF 962.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 086836· CPF 827.***.***-49

Autor:

TALINE VIEIRA· OAB RS 072248· CPF 976.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 72.507,13

Autor

MISAEL MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246123717 (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 80.342,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 60,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 16.903,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 13.959,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIO

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 44.993,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

LUAN DO NASCIMENTO NUNES· OAB DF 70356· CPF 044.***.***-77

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 16.903,72

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIO

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 34.287,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 4.108,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MISAEL MARTINS CUSTODIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

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